Elizângela Martins Souza Rodrigues

A Inconstitucionalidade do Tipo Penal do Aborto no Caso…

LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
Âmbito Jurídico
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Hanseníase: Do Diagnóstico ao Tratamento

HANSENIASIS: From Diagnosis to Treatment   Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: O artigo científico, tem como objetivo principal discutir o tema Hanseníase uma...
Âmbito Jurídico
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Comportamento Criminal do Psicopata

Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
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A Proteção da Pessoa Idosa no Desenvolvimento Social: Uma…

THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: As...
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Direito ao esquecimento na República Federativa do Brasil: análise…

Resumo: O presente trabalho científico tem seu objetivo, pautado na máxima da dignidade da pessoa humana, fundamento de existir da República Federativa do Brasil....
Equipe Âmbito Jurídico
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O crime de corrupção pode ser considerado como um…

Resumo: O artigo científico encontra-se pautado no estudo dos crimes de corrupção no Brasil, sob a óptica do Código Penal Brasileiro, comparado, aos crimes...
Equipe Âmbito Jurídico
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Violência doméstica contra mulher

Resumo: O presente artigo científico tem como objeto de estudo a violência doméstica contra mulher. Com base na lei nº 11.340/2006, sancionada em 07...
Equipe Âmbito Jurídico
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Presunção de inocência x prisão cautelar

Resumo: O objetivo do artigo científico é o de analisar uma possível colisão entre o princípio Constitucional da Presunção da Inocência e a decretação...
Equipe Âmbito Jurídico
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