Ellen Claudia da Silva Santos

Periculosidade e insalubridade: uma nova pespectiva que se forma…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal trazer a reflexão um assunto que dentro do ramo do Direito do Trabalho aparentava ter uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Licitação verde: Um breve esboço sobre a licitação pública…

Resumo: Analisando o termo "Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável", que foi inserido no artigo 3º da Lei 8.666/1993, conhecida como lei de licitações, que...
Equipe Âmbito Jurídico
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A terceirização no Brasil e a polêmica em torno…

Resumo: O presente artigo tem o intuito de discutir o Projeto de Lei 4330/04, que versa sobre a Terceirização de Mão de Obra, que...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito penal brasileiro e suas alterações – adaptações…

Resumo: Entre os anos de 2009 e o mês de agosto de 2013 houve muitas mudanças no Código Penal Brasileiro, que ganhou artigos em...
Equipe Âmbito Jurídico
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