Emílio Gutierrez Sobrinho

A doutrina dos precedentes no Código de Processo Civil

Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
Equipe Âmbito
74 min read

A ineficácia do Direito

Resumo: O presente artigo tratará do fenômeno contemporâneo brasileiro da ineficácia do direito, que decorre do constante desrespeito às normas estabelecidas, em que pese...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Os fundamentos do auxílio-reclusão

Resumo: O presente artigo visa analisar o benefício previdenciário denominado auxílio reclusão. O trabalho foi organizado em três capítulos, seguindo um modelo de lógica...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A disciplina constitucional dos direitos políticos

Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios...
Equipe Âmbito Jurídico
98 min read

A súmula vinculante e a sua inconstitucionalidade

Resumo: O presente artigo analisa a súmula vinculante frente à Constituição Federal do Brasil, buscando formar a convicção de que referido instituto jurídico não...
Equipe Âmbito Jurídico
71 min read

Autoria e participação no direito penal brasileiro

Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Autoria e participação no direito penal brasileiro

Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
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24 min read

Elementos fundamentais do constitucionalismo

Resumo: O presente artigo tem por tema a análise do movimento constitucional, visando compreender o neoconstitucionalismo. Para tanto, foram analisados os aspectos fundamentais de...
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86 min read

Instrumentos de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Resumo: ­­­­O presente artigo faz análise jurídica dos instrumentos de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Tais instrumentos são de três espécies: a resolução...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Aspectos teóricos do movimento neoconstitucional

Resumo: Chama-se neoconstitucionalismo o movimento do Direito que garante, preserva e promove os direitos fundamentais. Representa, em sentido amplo, a superação do positivismo jurídico,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A resolução do Senado Federal no âmbito do controle…

Resumo: Chama-se controle de constitucionalidade o sistema em que o Poder Judiciário analisa a compatibilidade de determinado ato normativo face ao texto constitucional. O...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read