Fábio Antunes Gonçalves

A evolução do conceito de consumidor e o princípio…

Resumo – O presente artigo busca analisar a evolução pela qual tem passado o conceito de consumidor desde a em vigor do Código de...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 29 min read

Uma releitura crítica do dano moral: Da expansão à…

Resumo: O objetivo geral é analisar o dano moral frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. Diante o atual arquétipo...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2012 34 min read

A caracterização do estado falimentar do devedor empresário

Resumo: O presente artigo trata as hipoteses de caracterização do estado falimentar do devedor empresário. Abordando a insolvência jurídica e ainda o deposito elisivo...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 6 min read

O pseudo-fenômeno da “duplicata virtual” nos termos da legislação…

A duplicata é um título de crédito causal , tendo em vista a obrigatoriedade do seu lastro no contrato de compra e venda ou...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2008 8 min read

Breves aspectos da lei da bancarrota dos E.U.A (Bankruptcy…

Os Estados Unidos da América dispõe do Instituto da National Bankruptcy, conhecida como Lei da Bancarrota (New Bankruptcy Code). A palavra “bancarrota” tem sua...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2008 5 min read

Breves considerações acerca da sustação e cancelamento do protesto

1 Sustação do protesto A sustação do protesto é uma medida cautelar inominada, preparatória, na qual se caracteriza principalmente pelo periculum in mora e...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2008 3 min read

Títulos de crédito em face do novo Código Civil

A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2008 6 min read