Gabriel Moraes de Outeiro

Limitações da Judicialização do direito à saúde: repercussões do…

Resumo: O presente artigo trata da judicialização da saúde a partir do julgamento da STA 175-AgR/CE, pelo Supremo Tribunal Federal, que representou um marco...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 35 min read

A justiça como equidade de Rawls e o direito…

Resumo: O artigo aborda o direito à moradia sob a ótica da teoria da justiça de John Rawls. Isto porque há um grande problema...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2015 40 min read