Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave:...
A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional. Mas, sublinhe-se...
Resumo: O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras…. Chegamos até acreditar no crime da...
Resumo: O texto aborda os conceitos preliminares atinentes ao processo constitucional brasileiro. Abstract: The text approaches the preliminary concepts related to the Brazilian constitutional...
Resumo: O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando...
Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas...
Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia,...
A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa...
O reconhecimento da supremacia da Constituição Federal e a respectiva projeção das normas constitucionais por sobre todo o ordenamento jurídico deu azo ao que...
Resumo: Discutir a origem e o desenvolvimento da questão da técnica na filosofia de Heidegger, partindo da crítica à metafísica tradicional com o histórico...
Resumo: Analisar o pensamento de Kuhn significa perceber como sua obra desencadeou uma rediscussão sobre as relações entre a ciência e sociedade. Sua obra...
A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de...
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
O processo é a soma de atos que objetiva solucionar litígios, efetivar direito ou acautelar outro processo. Na primeira hipótese, tem-se o processo de...
No CPC/73 as tutelas provisórias existentes eram deferidas em juízo de probabilidade (verossimilhança) e de forma não definitiva e sofriam tratamento disforme. As tutelas provisórias...
A massificação da estrutura de julgamento em larga escala supõe uma suposta e relativa homogeneidade de casos concretos em face das contingências de um...
A evolução do direito positivo brasileiro é conscientemente dirigida para maior simplificação dos procedimentos processuais apesar de se reconhecer que as diretrizes mais ampliadas...
O tempo contemporâneo é agitado por muitas mudanças em dinâmica convulsiva onde prepondera a sociedade tecnológica e de consumo, e tudo se transforma continuamente...
Toda sistemática sobre as tutelas provisórias veio a substituir tecnicamente a tutela cautelar e a tutela antecipada. E no Código Buzaid regulamentava a tutela...
Imagine um feto em gestação… e antes mesmo de nascer, providenciam-lhe uma cirurgia estética. Além de ser algo censurável e, é totalmente desnecessário. É...
Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos propiciado não só por sua lavra...
A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, sendo disciplinada pela Lei 11.418/2006 e, ainda, pela...
É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma,...
Cumpre primeiramente aludir a diferenciação existente entre a reclamação e correição parcial ou reclamação correcional. Buzaid definiu a correição parcial in litteris: Reclamação de...
Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente...
