Jean Carlos Fernandes
Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito...
Concentra-se este ensaio na análise da posição do credor titular da propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis na recuperação judicial da empresa, mais...
Sumário: 1. Introdução – 2. Natureza da obrigação cartular: uma análise das teorias da emissão e da criação – 3. Cartularidade, literalidade e autonomia:...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o instituto da recuperação de empresas e falência, sob a ótica da análise econômica do direito....