João Alves de Almeida Neto

Jus Postulandi e os honorários advocatícios na Justiça do…

Sumário: 1-Introdução; 2- Jus postulandi; 2.1- Patrocínio obrigatório X Jus postulandi; 3- Assistência jurídica gratuita; 4- Honorários advocatícios e sucumbência; 4.1- Honorários de sucumbência...
Equipe Âmbito Jurídico
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Manifesto da esperança

Sumário: 1.Início; 2. O Homem; O Direito; A Ação Civil Pública; 3. Parte Final; 4. Reflexão. 1. Início Era uma vez. Assim começam todas...
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Uma visão moderna da função social da propriedade rural

 “Esta cova que estás com palmos medida É a conta menor que tiraste em vida É de bom tamanho nem largo nem fundo É...
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Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que…

Sumário: I- Introdução; II- Fato Jurídico; III- Ato Ilícito; IV- Responsabilidade Civil; V- Dano; VI- Dano Moral; VII- Dano Moral e Reparação Trabalhista; VIII-...
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A natureza jurídica do recebimento da denúncia: será uma…

Sumário: I-Introdução; II- Natureza Jurídica; III- Despacho ou decisão interlocutória simples; IV- Efeitos práticos da distinção; V- Conclusão; VI- Referências bibliográficas. I – Introdução...
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Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa

Sumário: I-Introdução; II- Origem da taxa; III- Conceito; IV- Aspecto material da taxa; V- Taxa;Imposto; Contribuição de melhoria; VI- Taxa e Preço Público; VII-...
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