José Alexandre Junco

Aspectos materiais e atuais da usucapião

Resumo: O presente estudo busca traçar a moldura contemporânea em que se encarta a usucapião e seus aspectos materiais, buscando paralelamente estabelecer as diferenças...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Extinção da obrigação e do crédito tributário e suas…

Resumo: A obrigação tributária, reveste-se de características obrigacionais tal qual concebido pelo direito civil, entretanto, falar-se em extinção do crédito tributário, não pode ser...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Lançamento – Aspectos controvertidos

Resumo: Segundo o art. 139, do CTN, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Uma vez ocorrido o...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Impropriedade do regime de caixa do imposto de renda…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade, discutir a constitucionalidade do regime de caixa adotado pela sistemática do Imposto sobre a renda e proventos...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read