Laura Machado de Oliveira

A Possibilidade do Teste de Gravidez na Rescisão do…

Laura Machado de Oliveira Juliana Biguelini RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador,...
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária

Resumo: É consenso que a aplicação da licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias é um direito individual e fundamental ao afastamento remunerado da...
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O impacto das redes sociais nas relações de trabalho…

Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e...
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A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional…

Resumo: O atual sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade...
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A suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial…

Resumo: A pesquisa em apreço tem por objetivo a análise do juízo de recepção constitucional do artigo 494 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
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O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito…

Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
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A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de…

Resumo: Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no...
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O direito do trabalho perante o artigo 51 do…

Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
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Pejotização e a precarização das relações de emprego

Resumo: Com o intuito de fraudar relações de emprego típicas, empregadores tendem a utilizar o instituto da pejotização, isto é, transformam verdadeiros liames empregatícios,...
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A segurança e a medicina do trabalho perante o…

O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando o...
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O menor aprendiz frente ao estatuto da microempresa e…

Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
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O assédio sexual sob a ótica trabalhista: Um estudo…

O presente artigo tem por objetivo analisar o assédio sexual diante do ordenamento jurídico trabalhista, principalmente após o advento da Lei n° 10.224 de...
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