Lizarb Cilindro Cardoso

Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na…

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo promover análise sociológica e jurídica da amplamente negligenciada parametrização do benefício de aposentadoria por idade ao...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-j do…

Resumo: O presente ensaio tem por objetivo promover uma análise da sistemática adotada no processo trabalhista. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, o artigo...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Família: trajetória do fenômeno social e sua perspectiva jurídica

Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

Resumo: O presente artigo promove análise acerca da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, delimitando-se a atuação do Estado e os espaços...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Perícia Médica Complexa (biopsicossocial), à luz do modelo…

Resumo: Breve análise acerca da Perícia Biopsicossocial, aplicável ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde...
Equipe Âmbito Jurídico
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