Luiz Alberto de Vargas

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção…

O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos...
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Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho

A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez,...
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O cabimento de honorários advocatícios nas lides trabalhistas

1. A Justiça do Trabalho e as relações laborais no Brasil do século XXI regem-se pelos princípios e normas jurídicas consagrados na Constituição democrática...
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A necessidade de repensar os embargos de declaração

1. Os embargos de declaração – teoria e prática. Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral

1. Introdução A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material...
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A luta pela limitação da jornada de trabalho e…

Sumário: 1. A luta pela limitação da jornada e o país do “faz-de-conta”. 2. A prática dos processos trabalhistas e o controle de ponto....
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Avanços tecnológicos – acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
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A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso…

Sumário: 1. Contexto de aviso prévio proporcional no sistema jurídico brasileiro. 2. Questionamento da base teórica da negação de sua efetividade. 2.1 Valor jurídico...
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A necessidade de repensar os Embargos de Declaração

1. Os embargos de declaração – teoria e prática Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral

1. Introdução A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material...
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Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir…

A ilusão tecnológica Em trabalho anterior, ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a...
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Avanços tecnológicos – Acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
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Direito do Trabalho e inclusão

1.Introdução. As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos...
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Direito do Trabalho e inclusão

1.Introdução. As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos...
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Direito como Signo – Vinte Anos

1. Constituinte. Em uma concepção crítica dos direitos humanos que supere uma visão meramente liberal, não satisfaz a mera criação de normas jurídica que...
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Desafios do Judiciário neste novo Século

Muito se comenta a respeito da tendência moderna de uma excessiva judicialização da vida social. De fato, cada vez mais constatamos que nosso cotidiano...
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Juízes e professores

1. O Direito e a ciência As relações entre o pensamento acadêmico e a prática científica são complexas. Em poucos campos do conhecimento tais...
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Prescrição de ofício?

A prescrição “é a transformação de um ato contrário ao direito (o descumprimento da prestação) em estado jurídico”, pelo passar do tempo. Inexiste previsão...
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Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho como conseqüência dos…

A Justiça do Trabalho pós-Emenda Constitucional nº. 45 Depois de cinqüenta anos, finalmente a Justiça do Trabalho alcança sua maioridade, atingindo, através da Emenda...
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Quais Súmulas

1.Sentença e Acórdão Uma sentença, proferida por um juiz de primeiro grau, e uma decisão, de um tribunal, certamente, tem finalidades sociais bem distintas,...
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Relações Coletivas e Sindicais – novas competências após a…

Entre as mais importantes novidades trazidas pela Reforma do Judiciário relativamente à ampliação de competência da Justiça do Trabalho está o deslocamento da competência...
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Reforma sindical

Conforme noticia a imprensa, em breve, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8o...
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