Luiz Alberto de Vargas

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção…

O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho

A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um  marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez,...
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49 min read

O cabimento de honorários advocatícios nas lides trabalhistas

1. A Justiça do Trabalho e as relações laborais no Brasil do século XXI regem-se pelos princípios e normas jurídicas consagrados na Constituição  democrática...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A necessidade de repensar os embargos de declaração

1. Os embargos de declaração – teoria e prática. Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Valor adequado nas ações de indenização por dano moral

1. Introdução A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

A luta pela limitação da jornada de trabalho e…

Sumário: 1. A luta pela limitação da jornada e o país do “faz-de-conta”. 2. A prática dos processos trabalhistas e o controle de ponto....
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11 min read

Avanços tecnológicos – acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso…

Sumário: 1. Contexto de aviso prévio proporcional no sistema jurídico brasileiro. 2. Questionamento da base teórica da negação de sua efetividade. 2.1 Valor jurídico...
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69 min read

A necessidade de repensar os Embargos de Declaração

1. Os embargos de declaração – teoria e prática Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
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20 min read

Valor adequado nas ações de indenização por dano moral

1. Introdução A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material...
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29 min read

Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir…

A ilusão tecnológica Em trabalho anterior, ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a...
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36 min read

Avanços tecnológicos – Acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
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11 min read

Direito do Trabalho e inclusão

1.Introdução. As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Direito do Trabalho e inclusão

1.Introdução. As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos...
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15 min read

Direito como Signo – Vinte Anos

1. Constituinte. Em uma concepção crítica dos direitos humanos que supere uma visão meramente liberal, não satisfaz a mera criação de normas jurídica que...
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14 min read

Desafios do Judiciário neste novo Século

Muito se comenta a respeito da tendência moderna de uma excessiva judicialização da vida social. De fato,  cada vez mais constatamos que nosso cotidiano...
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2 min read

Juízes e professores

1. O Direito e a ciência As relações entre o pensamento acadêmico e a prática científica são complexas. Em poucos campos do conhecimento tais...
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13 min read

Prescrição de ofício?

A prescrição “é a transformação de um ato contrário ao direito (o descumprimento da prestação) em estado jurídico”, pelo passar do tempo. Inexiste previsão...
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16 min read

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho como conseqüência dos…

A Justiça do Trabalho pós-Emenda Constitucional nº. 45 Depois de cinqüenta anos, finalmente a Justiça do Trabalho alcança sua maioridade, atingindo, através da Emenda...
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6 min read

Quais Súmulas

1.Sentença e Acórdão Uma sentença, proferida por um juiz de primeiro grau, e uma decisão, de um tribunal, certamente, tem finalidades sociais bem distintas,...
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23 min read

Relações Coletivas e Sindicais – novas competências após a…

Entre as mais importantes novidades trazidas pela Reforma do Judiciário relativamente à ampliação de competência da Justiça do Trabalho está o deslocamento da competência...
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20 min read

Reforma sindical

Conforme noticia a imprensa, em breve, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8o...
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