Luiz Felipe Scholante Silva

Breves Apontamos Históricos sobre Tributação no Mundo e no…

Luiz Felipe Scholante Silva: Advogado (OAB/RS 96.720). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito do Estado pela...
Âmbito Jurídico
30 min read

Contribuição previdenciária do trabalhador segurado e inconstitucionalidade da forma…

Resumo: O presente artigo intenta analisar a Contribuição Previdenciária prevista no art. 20 da Lei 8.212/91, devida pelos trabalhadores empregados segurados sujeitos ao regime...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read