Marcel Gomes de Oliveira

Interpretação da Lei Penal e Analogia: Uma Análise Aprofundada…

Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Âmbito Jurídico
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O Princípio da Intervenção Mínima na ótica da Ciência…

Resumo: o presente artigo tem por base um dos princípios fundamentais do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito: o princípio da intervenção...
Equipe Âmbito Jurídico
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Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias

Resumo: O presente artigo buscou através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais se aprofundar, o máximo possível, em um assunto pouco discutido e pouco abordado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prisões do século XXI: os navios negreiros do século…

Resumo: A questão do sistema carcerário brasileiro é um problema grave de pleno conhecimento de todos, em especial de nossos governantes. Mas, embora seja...
Equipe Âmbito Jurídico
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A História do Delito de Homicídio

Resumo: Cita parcela da doutrina que o crime de homicídio foi aquele utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito....
Equipe Âmbito Jurídico
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