Mário Antônio Lobato de Paiva
A lei nº 12.275 de 29 de junho de 2010 acaba inserir na Consolidação das Leis do Trabalho a necessidade de deposito recursal para...
A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação da lei nº 11.419/06...
Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
O título aparenta ser estranho e incompreensível mas provém de decisão da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista, que, recentemente negou seguimento a...
O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou esta semana a invalidação de interrogatório de um condenado por tráfico de drogas feito pela justiça...
Tenho acompanhado o noticiário e deparo-me com uma onda de prisões de figurões envolvidos em falcatruas realizadas pela Polícia Federal com ordem de juízes...
Recente episódio envolvendo acidente aéreo de avião da empresa gol despertou a cobiça de vários advogados que, no ensejo de patrocinar as futuras ações...
Recentes decisões judiciais tem levado empregadores de todo o país a crer que, realmente, estamos vivenciando uma verdadeira reviravolta no que diz respeito aos...
A revolução tecnológica penetrou de maneira decisiva na atividade profissional do advogado. Atualmente são raros os escritórios que não utilizam o computador para a...
Recentemente, um dos advogados de meu escritório, veio até mim apresentando cópia de uma sentença judicial interessantíssima. Nela, o juiz, ao proferir a decisão...
A militância na advocacia nos faz perceber o quanto é importante a exeperiência e o grau de conhecimento jurídico que o indivíduo angaria ao...
I- Introdução Hoje o modismo tem acompanhado as relações judiciais. Com a bandeira da celeridade muitos operadores do direito utilizam-se de novidades legais para...
A titulação deste artigo foi inspirada no livro de Jonh Gray que escreveu “Homens são de Marte Mulheres são de Vênus” que é uma...
Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares o Professor Catedrático em Direito Civil...
Recentemente o site do Tribunal Superior do Trabalho noticiou a suspensão do direito ao segredo de justiça em processo em que litigam portadores do...
O universo jurídico-virtual aumenta a cada dia impondo ao profissional do direito desafios nunca antes imaginados. Uma das questões que provocam perplexidade diz respeito...
Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milhares de profissionais inscritos deixam de pagar o...
Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou o Município de Garulhos a indenizar um ex-empregado que teve seus salários atrasados...
I- Intróito O ano de 2004 foi, sem dúvida alguma, um dos mais importantes para o estudo do Direito Eletrônico. Nele podemos constatar que...
I- Intróito O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo...
Vemos em nossa militância em tribunais trabalhistas a proliferação indiscriminada de reclamações trabalhistas que tem levado o acúmulo desproporcional e gigantesco de processos provenientes,...
Após alguns anos de exercício da advocacia participando de diversas audiências das mais variadas causas penais, trabalhistas e cíveis em Cortes Estaduais e Federais...
Sumário: I- Introdução; II- Regras de Herédia: a) Histórico; b) Finalidade; c) Direito de oposição do interessado; d) Adequação ao fim; e) Equilíbrio entre...
Após alguns anos de militância percebemos o quanto é importante à adoção de orientações jurisprudenciais vinculantes que fixem o entendimento do Tribunal Superior a...
Sumário: I-Introdução; II- Resumo dos Fatos; III- Do vínculo empregatício; IV- Da revelia; V- Da assistência judiciária gratuita; VI- Da penhora de conta-salário; VII-...
Sumário: I- Intróito; II- Sentença Argentina; III- Situação nacional; IV- Tendência mundial; V- Conclusão; VI- Bibliografia. I- Intróito Em recente projeto que estamos desenvolvendo...
“A advocacia como ética é um constante exercício da virtude. A tentação passa sete vezes cada dia em frente do advogado. Este pode fazer...
Sumário: I- Introdução; II- Caso Concreto; II.1-Atividade de auxiliar de enfermagem; II.2-Supervisão do enfermeiro; II.3- Registro no COREN; II.4 Da Contravenção Penal; II.5- Da...
Sumário: I- Intróito; II- Caso concreto; III- Contestação a exceção; IV- A sentença; V- Recomendação. I- Intróito Resolvemos abordar o assunto já tão discutido...
O mundo passa por transformações nunca antes imaginadas pelo homem provenientes dos avanços tecnológicos inseridos em quase todas as atividades realizadas na comunidade. Uma...
