Mayara Araujo dos Santos

Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre…

Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal,...
Equipe Âmbito Jurídico
76 min read

Fornecimento de medicamentos: um conflito entre os entes federativos…

Resumo: Este estudo versa sobre a responsabilidade do Estado na prestação de saúde a coletividade, mais especificamente em relação ao fornecimento de medicamentos, suplementos...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Reflexões sobre o Processo Eletrônico no Tribunal Regional do…

Resumo: Este ensaio tem por finalidade estudar o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho da Paraíba e analisar a aplicação da Lei nº. 11.419/2006...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Fornecimento de medicamentos: um conflito entre os entes federativos…

Resumo: Este estudo versa sobre a responsabilidade do Estado na prestação de saúde a coletividade, mais especificamente em relação ao fornecimento de medicamentos, suplementos...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Breves reflexões sobre o Processo Eletrônico no TRT da…

Resumo: Este esboço tem finalidade estudar resultados da aplicação da Lei nº 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial) no Tribunal Regional do Trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Processo eletrônico na justiça do trabalho da Paraíba –…

Resumo: Este esboço tem por objetivo o estudo do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho da Paraíba e da análise da aplicação da Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
93 min read