Orlando Luiz Zanon Junior

Pós-positivismo 3: a versão hermenêutica de Streck

Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Lenio Luiz Streck quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência...
Equipe Âmbito Jurídico
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Pós-positivismo 2: a versão interpretativista de Dworkin

Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Ronald Dworkin quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica,...
Equipe Âmbito Jurídico
98 min read

Danos morais: Espécies e critérios de valoração

Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Produção jurídica: positivação e aplicação

Resumo: Este texto apresenta esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em Sociedade, consistentes na positivação (elaboração de Textos Normativos) e na...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A revolução na teoria do direito

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A complexidade da norma jurídica

Resumo: O referente do presente texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista mais aperfeiçoada da norma jurídica, elaborada por...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

A centralidade material da constituição

Resumo: O referente do texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista do ordenamento jurídico atualmente predominante, desenvolvida por Hans...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read