Pós-positivismo 3: a versão hermenêutica de Streck

Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Lenio Luiz Streck quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica, para superação dos modelos juspositivistas de Norma, Ordenamento, Fontes e Decisão Judicial.  Palavras chaves: Pós-positivismo. Teoria do Direito. Ciência Jurídica Abstract: The main theme of this text is to present […]

Pós-positivismo 2: a versão interpretativista de Dworkin

Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Ronald Dworkin quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica, para superação dos modelos juspositivistas de Norma, Ordenamento, Fontes e Decisão Judicial.  Abstract: The main theme of this text is to present the contributions of Ronald Dworkin for the development of […]

Danos morais: Espécies e critérios de valoração

Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificar a fixação autônoma do seu aspecto punitivo. Abstract: This paper aims to proposes a useful classification of moral damages, to identify criteria to arbitrate its economic values, and, also, […]

Produção jurídica: positivação e aplicação

Resumo: Este texto apresenta esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em Sociedade, consistentes na positivação (elaboração de Textos Normativos) e na Aplicação (construção de Normas Jurídicas). Palavras chaves: Produção Jurídica, Positivação, Aplicação do Direito Abstract: This text provides clarifications about the two modes of lawmaking in Society, positivization (elaboration of Estatutes) and […]

A revolução na teoria do direito

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada […]

A complexidade da norma jurídica

Resumo: O referente do presente texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista mais aperfeiçoada da norma jurídica, elaborada por Hart, com o objetivo de auxiliar na construção de uma nova tese livre dos problemas atribuídos ao paradigma anterior. A hipótese central diz respeito à incorreção da presunção juspositivista de que […]

A centralidade material da constituição

Resumo: O referente do texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista do ordenamento jurídico atualmente predominante, desenvolvida por Hans Kelsen, com os objetivos de auxiliar na construção de uma nova teoria de base livre dos vícios atribuídos ao paradigma anterior e de permitir a formação de uma pauta de parâmetros […]