Os Embargos de Declaração e o Código de Processo Civil de 2015: Inovações para o Aperfeiçoamento da Atividade Jurisdicional

Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). (e-mail: [email protected]). Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: Diante […]

Os efeitos da globalização na constituição brasileira

Resumo: A globalização ganhou maior força devido ao comércio. As navegações em busca de mercados, nos séculos XIV e XV foram as grandes percussoras deste desenvolvimento. Durante as décadas de 80 e 90, a atividade comercial internacional passou por um grande desenvolvimento, gerando a internacionalização dos mercados, expansão das empresas transnacionais, e uma maior importância […]

Função Social da Empresa

Resumo: O presente artigo tem como objetivo conceituar a função social da empresa e analisar sua importância. Para tanto, serão estudados os momentos históricos primordiais para o desenvolvimento do comercio, principal impulsionador da economia, que são três: o feudalismo; mercantilismo; e industrialismo. Pretende-se, também, analisar as três posturas teóricas principais que a cerca da importância […]