Paulo Sérgio Leite Fernandes

Direitos humanos e garantias constitucionais

Já afirmei, várias vezes, que uma das qualidades dos velhos advogados é a memória. Transformam-se os antigos, na verdade, em testemunhas discordantes, às vezes,...
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Bangu I

O processo penal brasileiro e providências correlatas ligadas a procedimentos cautelares têm atravessado situações tragicômicas. Há, instalando-se nos comportamentos de alguns setores da administração...
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Complexo de Cinderela

Estudei, quando pequeno, num colégio de irmãos maristas. Era o menorzinho da turma. Às vezes queria entrar no banheiro e os maiores não deixavam....
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Celas escuras

Os  jornais de 22 de março deste ano trazem o relato de milagrosa atividade, desenvolvida na Câmara dos Deputados, no sentido de tramitação de...
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Grampeamento de telefones

Há  alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o...
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Corrupção e Provão

Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada...
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Busca e apreensão nos domínios do Maranhão

O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
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A dicção do Direito no Brasil – Aspectos sócio-políticos

Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece...
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O ensino do Direito e o gigantismo universitário

A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena  família entra em decadência a não ser que o...
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Cursos de Ciências Jurídicas

Entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo” de  segunda-feira, 25 de fevereiro, o médico Marcos Boulos, professor titular de doenças infecciosas e parasitárias da...
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Cortadores de cabeças

Um jornalista norte-americano foi bisbilhotar no Paquistão. Queria descobrir  ligações espúrias entre o terrorismo internacional e alguns  ocidentais. Seqüestraram-no. Mantiveram-no encarcerado num lugar qualquer...
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Prêmio Nobel da Paz

Hoje, 22 de fevereiro de 2002,  os jornais divulgam que Bush e Blair, respectivamente Presidente e Primeiro Ministro dos Estados Unidos da América do...
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Problemas do ensino e do estudo do Direito (Ou…

As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
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Segunda das sete pragas do Egito (Ou ainda faltam…

Outra praga terrível assolando a Europa inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da violência estatal em revide à...
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Um novo Ministro da Justiça

Fernando Henrique teve, no Ministério da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira....
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Obrigações institucionais dos Conselhos de Medicina

Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo,...
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Quando a mídia é irresponsável

Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem...
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Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

Fico, às vezes, duas semanas sem escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre eventuais leitores. A vida do...
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Novo Secretário de Segurança Pública de São Paulo (ou:…

Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor...
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Não há Justiça sem informação (ou São Paulo não…

Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...
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Nova Faculdade de Direito em São Paulo

Hoje, 17 de dezembro de 2001, o Ministro da Educação,  Paulo Renato, parece despertar de um sonho paradisíaco. Descobriu, finalmente, que candidato a freqüentar...
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Fiscalização dos cursos universitários

Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação...
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Executivo cede ao Judiciário

Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem...
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Prerrogativas do Advogado Em 14/1/2002, desde 08/01/2002, sobre a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, brasileiro, casado, inscrito na Secção de São Paulo da...
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A crise entre o Poder Judiciário e o Executivo…

Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
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Código do Consumidor: Imunidade bancária

O juiz Carlos Alberto Etcheverry, de Porto Alegre, publica escrito no site “Consultor Jurídico”, comentando a pretensão do sistema bancário de fugir à aplicação...
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Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

A internet tem algumas vantagens sobre os jornais  impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso esperar, a partir das cinco horas da madrugada,...
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Ressurreição da tortura

Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
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Ainda a criação de cursos jurídicos

Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
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Ainda o Supremo Tribunal

Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
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