Resumo: Este artigo pretende analisar a jurisdição voluntária e as formas alternativas de resolução de conflitos. Sumário: Introdução. 1. Um conceito de jurisdição,...
Sumário: Introdução. 1. Conceito e preconceito. 2. Opressão e libertação. 3. Aspectos jurídicos. 4. Projeto de lei e direito comparado. 5. Conclusão. Referências bibliográficas...
Conforme advoga Fiorillo (2005, p.224), todo bem referente à nossa cultura, identidade e memória integra a categoria de bem ambiental difuso. Quando a Carta...
Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento estadual do Rio Grande do Sul. Dentro do processo de historiar a criação...
Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro. Qualquer obra que pretenda historiar o processo de preservação do patrimônio...
Resumo: Este artigo desenvolve a temática interdisciplinar: Patrimônio Cultural Material e Identidade. As Constituições de 1937 e de 1988, as Leis Infraconstitucionais e as...
Resumo: Este artigo aborda interdisciplinarmente as conexões entre meio ambiente e patrimônio cultural. Os mais variados campos das ciências, tais como a Antropologia, a...
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