Renato Duro Dias

A noção de espaço em Milton Santos e a…

Resumo: Este artigo pretende enfocar a noção de espaço em Milton Santos e a preservação do patrimônio cultural. Introdução O homem cultua suas...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Jurisdição voluntária e formas alternativas de resolução de conflitos

Resumo: Este artigo pretende analisar a jurisdição voluntária e as formas alternativas de resolução de conflitos. Sumário: Introdução. 1. Um conceito de jurisdição,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Uniões homoafetivas face ao ordenamento jurídico brasileiro

Sumário: Introdução. 1. Conceito e preconceito. 2. Opressão e libertação. 3. Aspectos jurídicos. 4. Projeto de lei e direito comparado. 5. Conclusão. Referências bibliográficas...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Preservação do patrimônio cultural como direito fundamental: natureza jurídica,…

Conforme advoga Fiorillo (2005, p.224), todo bem referente à nossa cultura, identidade e memória integra a categoria de bem ambiental difuso. Quando a Carta...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O patrimônio cultural no Estado do Rio Grande do…

Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento estadual do Rio Grande do Sul. Dentro do processo de historiar a criação...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Breve cronologia da preservação do patrimônio cultural no Brasil

Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro. Qualquer obra que pretenda historiar o processo de preservação do patrimônio...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Patrimônio cultural material e identidade

Resumo: Este artigo desenvolve a temática interdisciplinar: Patrimônio Cultural Material e Identidade. As Constituições de 1937 e de 1988, as Leis Infraconstitucionais e as...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Meio ambiente e patrimônio cultural: conceitos e representações

Resumo: Este artigo aborda interdisciplinarmente as conexões entre meio ambiente e patrimônio cultural. Os mais variados campos das ciências, tais como a Antropologia, a...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A Carta de Pelotas ou o patrimônio pede socorro

Resumo: Este artigo faz menção a Carta de Pelotas, documento que foi marco na preservação do patrimônio cultural no Rio Grande do Sul. Podemos...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Os códigos de construções e o desenvolvimento urbano de…

Resumo: Este artigo aborda a origem dos códigos de construções e o desenvolvimento urbano de Pelotas O marco inicial para delimitar este primeiro período...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read