Rilke Rithcliff Pierre Branco

Educação Sexual e Direito: análises para melhora das relações…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens...
Equipe Âmbito
25 min read

Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
Equipe Âmbito
27 min read

“Racismo econômico”: exclusões, aporofobia, mistanásia e oclocracias

Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
Equipe Âmbito
29 min read

Derecho laboral latino-americano en dispersión

Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A função social do contrato de aquisição de imóvel…

Resumo: O presente estudo faz uma breve abordagem sobre o contrato de aquisição de imóvel, tendo como nota fundamental da referida compra a função...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

La crisis científica y humanista del derecho ambiental: correlaciones…

Resumen: Como la mayoría de los juristas repiten a lo largo del tiempo un script estético de derechos genéricos, con conceptos formales que predican...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

As responsabilidades existenciais para um neocapitalismo e o revisionismo…

Resumo: A parir de uma proposta de revisão das Ciências Jurídicas e da criação de um Estado Biolaboral, o artigo analisa a construção de...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Breve análise sobre os ativismos e novas questões como…

Resumo: O artigo se propõe a fazer uma rápida análise sobre os recentes ativismos do Judiciário que vem decidindo contra texto expresso da Constituição...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Justiça contratual, compliance e as relações de consumo no…

Resumo: O presente trabalho foca o Direito Contratual com ênfase nos procedimentos do compliance e na prática da legislação consumerista aplicada aos negócios que...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Direito biolaboral e estado ambientalista da felicidade: a questão…

Resumo: Os problemas decorrentes das doenças e dos riscos ocupacionais no Direito do Trabalho necessitam de uma nova abordagem metodológica e filosófica. A prova...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Políticas públicas e privadas neohumanistas do direito laboral para…

Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

Análise comparativa das provas técnicas e de aspectos médico-legais…

Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito,...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A administrativização de políticas públicas e privadas neohumanistas para…

Resumo: Considerando a atual fragilidade da economia, dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito Administrativo, o estudo lança um paradigma neohumanista...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A sustentabilidade das relações coletivas e os desafios do…

Resumo: Este estudo realiza uma breve análise sobre a necessidade de reformulação profunda e imediata das bases e da mentalidade em que se fundam...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

As proteções biojuridicas especiais e o constitucionalismo internacional ante…

Resumo: A crise estrutural e de empregos que abalam o capitalismo do século XXI evidencia parte da falência dos esquemas já conhecidos dos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

A constitucionalização da justiça policial: reflexões sobre o indiciamento…

Resumo: Este artigo se propõe a um breve estudo dogmático-jurídico sobre a eficácia atual e a perspectiva futura dos atos titulados pelo Polícia Judiciária...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Justiça tributária constitucional: Código do Contribuinte e a uniformização…

Resumo: A presente pesquisa realizou um breve estudo técnico-jurídico sobre a necessidade de avanço e constitucionalização da Justiça Tributária e dos órgãos da Administração...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read