Roger Spode Brutti
“Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem.”- Charles de Montesquie INTRODUÇÃO Na data de 23 de agosto de 2006...
À beira de um precipício só há uma maneira de andar para a frente: é dar um passo atrás. (M. de Montaigne) Defende o...
INTRODUÇÃO Sob uma ótica precisa e de acordo com uma exposição sucinta, visar-se-á, neste escrito, repassar a idéia aos leitores jurídicos acerca da ínsita...
“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista...
INTRODUÇÃO Com fulcro, precipuamente, nos ensinos de Thomas Paine , personagem de grande espírito humanitário e de brilhante visão democrática (1737-1809) , o autor...
Palavras-chave: arma de fogo desmuniciada; configuração de ilícito de penal; Lei nº10.826/03; acessório ou munição; eqüidade; tripartição dos poderes. Introdução No presente trabalho, procurar-se-á...
