Talden Queiroz Farias

Direito à água e sustentabilidade hídrica

De todos os recursos ambientais a água é, inquestionavelmente, o mais importante. Não existe nenhuma forma de vida conhecida que não precise dela para...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 4 min read

Da licença ambiental e sua natureza jurídica

Sumário: 1 Introdução. 2 Licença Ambiental. 2.1 Licença Ambiental e Licenciamento Ambiental. 2.2 Espécies de Licença Ambiental. 2.2.1 Licença Prévia. 2.2.2 Licença de Instalação....
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2007 39 min read

Avaliação de impactos ambientais versus estudo prévio de impactos…

Antônio Inagê de Assis Oliveira define a avaliação de impactos ambientais como o conjunto de técnicas e métodos que se propõem a identificar e...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2007 8 min read

Por uma globalização assistida

A globalização é indiscutivelmente o assunto mais discutido nas ciências humanas nas duas últimas décadas. Os estudiosos de antropologia, de ciência política, de direito,...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2007 2 min read

O problema da transposição do Rio São Francisco

Para quem vive no Nordeste essa questão da transposição do Rio São Francisco é ainda mais paradigmática. De um lado estão os Estados que...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2007 4 min read

Evolução histórica da legislação ambiental

Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2007 7 min read

Responsabilidade civil em matéria ambiental – os danos materiais,…

Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade Civil. 3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 Modalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 25 min read

A edificação urbana à margem de rios e de…

Sumário: 1 Introdução. 2 A Área Non Edificandi à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água Segundo o Código Florestal. 2.1 Conceito...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 29 min read

Noções gerais sobre a desconsideração da personalidade da pessoa…

A Teoria da Disregard Doctrine tem como objetivo, como se comprovou, fazer com que o escudo da entidade abstrata venha a ser ultrapassado. Como...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 10 min read

As guerras e os impactos sobre o meio ambiente

Um tema muito pouco estudado pelos que se dedicam ao Direito Ambiental e ao Direito Internacional são os efeitos danosos que as guerras têm...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 2 min read

Do preconceito contra soropositivos

A Constituição Federal de 1988 consagrou em seu texto o princípio da isonomia, ao afirmar no caput de seu art. 5º que “Todos são...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 4 min read

A questão do Quinto Constitucional

Quando a Constituição Federal proclamou em seu art. 94 que uma quinta parte de quase todos os tribunais do país seria formada por membros...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 3 min read

Tráfico de Animais Silvestres

Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 4 min read

Os bancos e a responsabilidade ambiental

É notório que tanto a qualidade de vida quanto a própria continuidade da vida dependem diretamente do equilíbrio ecológico do meio ambiente. Tal verdade...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 1 min read

A falácia da diminuição da maioridade penal

Determinados setores da imprensa parecem fazer uma campanha constante a favor da diminuição da maioridade penal, que passaria de dezoito para dezesseis anos (existem...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 3 min read

“O Advogado dos Cinco Crimes”

O filme policial O Advogado dos Cinco Crimes (A Murder of Crows, 1999), do diretor Rowdy Herrington, conta a história de um famoso advogado...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 4 min read

Dos embargos declaratórios com efeito modificativo

Sumário: 1 Introdução. 2 Embargos Declaratórios. 2.1 Cabimento. 2.1.1 Obscuridade. 2.1.2 Contradição. 2.1.3 Omissão. 2.1.3.1 Prequestionamento e Omissão. 2.2 Procedimento e Embargos Declaratórios. 3...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 15 min read

Princípios gerais do direito ambiental

Sumário: 1 Introdução. 2 Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos. 3 Os Princípios no Direito Ambiental. 4 Princípio da Prevenção. 5 Princípio da Precaução. 6...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 34 min read

Propedêutica do Direito Ambiental

Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de Direito Ambiental. 3 A Questão Terminológica. 4 Destinatário do Direito Ambiental. 5 Autonomia do Direito Ambiental. 6 Relação...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 26 min read

O conceito jurídico de meio ambiente

Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 4 min read

Ação direta de inconstitucionalidade estadual e proteção ao meio…

Sumário: 1 Introdução. 2 Constituição. 2.1 Importância da Constituição. 2.2 Constituição e Estado de Direito. 3 Perspectiva Jurídica do Meio Ambiente. 3.1 Aspectos da...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 3, 2006 26 min read

Ação civil pública e defesa do meio ambiente

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito Jurídico de Meio Ambiente. 3 Tutela Ambiental. 4 O Meio Ambiente e os Direitos Fundamentais. 5 Ação Civil Pública...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 26 min read

Ação civil pública e defesa do meio ambiente

Resumo: O presente trabalho versa sobre a ação civil pública em matéria ambiental. O estudo do tema, enfrentado a partir do exame doutrinário, legal...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 26 min read

Licenciamento ambiental e responsabilidade empresarial

SUMÁRIO: Introdução. 1 – Conceito de Licenciamento Ambiental. 2 – Objetivo do Licenciamento Ambiental. 3 – Surgimento do Licenciamento Ambiental. 4 – Atividades Sujeitas...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2006 63 min read

Publicidade e propaganda no Código de Defesa do Consumidor

Sumário: 1. Introdução – 2. Publicidade – 3. Objeto da Publicidade – 4. Consumidor e Fornecedor na Publicidade – 5. Conceito de Propaganda –...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 4 min read

Direito, Internet e Liberdade de Expressão

De uns dez anos para cá a Internet conseguiu afirmar a sua importância não somente no que diz respeito a simples e despreocupada comunicação...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2005 4 min read

A ameaça americana

Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 3 min read