Thayga Emmanuela Barbosa Galdino de Lira

A proteção jurídica internacional do meio ambiente após os…

Resumo: O presente estudo apresenta uma breve discussão acerca da evolução histórica do Direito Internacional do Ambiente, este considerado um segmento especial do Direito...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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A investigação cientifica nos espaços marítimos sob soberania ou…

Resumo: O conhecimento acerca biodiversidade marinha ainda encontra-se limitado quando comparado ao meio terrestre. No entanto, os avanços científicos e tecnológicos vêm proporcionando a...
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O licenciamento e a avaliação de impacto ambiental: breves…

Resumo: Na atualidade, o meio ambiente constitui um objeto de preocupação do direito e reveste-se de um valor de caráter fundamental. Esse traço de...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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