Thayga Emmanuela Barbosa Galdino de Lira

A investigação cientifica nos espaços marítimos sob soberania ou…

Resumo: O conhecimento acerca biodiversidade marinha ainda encontra-se limitado quando comparado ao meio terrestre. No entanto, os avanços científicos e tecnológicos vêm proporcionando a...
Equipe Âmbito Jurídico
95 min read

A proteção jurídica internacional do meio ambiente após os…

Resumo: O presente estudo apresenta uma breve discussão acerca da evolução histórica do Direito Internacional do Ambiente, este considerado um segmento especial do Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
94 min read

O licenciamento e a avaliação de impacto ambiental: breves…

Resumo: Na atualidade, o meio ambiente constitui um objeto de preocupação do direito e reveste-se de um valor de caráter fundamental. Esse traço de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read