Vinicius Pinheiro Marques
Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,... Lara Karine Lopes Pimenta Vinícius Pinheiro Marques RESUMO É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental.... Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de... Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo... Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz... Resumo: Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito. O objetivo geral e...