As opções de um estudante de espanhol em Madrid

Nem tudo é complicado e sempre há uma solução quando a intenção é estudar e aprender coisas novas. Por esse motivo, procurar uma escola de espanhol em Madrid é a melhor opção para os jovens que desejam aprender de fato a língua espanhola, deixando de lado o popular portunhol. Os estudantes que acabaram o Segundo [...]

Como o Brexit pode afetar os cidadãos europeus?

No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que durou 47 anos. O referendo consultivo de 2016 marcou o início da divisão quando 52% da população se inclinou a favor da saída do bloco comunitário. O Reino Unido depreende-se definitivamente […]

O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, viabilizando, assim, um contrato de concessão envolvendo pagamentos do setor público ao parceiro privado em contrapartida à oferta privada de serviços públicos. Tem […]

A Atividade de Fornecimento de Mão de Obra por Parte das Empresas de Trabalho Temporário e a Sua Inviabilidade Frente à Tributação do ISS

Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.   Resumo: O STJ no julgamento do REsp n° 1.138.205/PR, em Recurso Repetitivo, fixou a adoção da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços composta […]

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro[1] Salvador Messias Penga[2] Francieli Borchartt da Cruz[3]   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos de adoções em âmbito nacional. Nesse seguimento, primeiramente será evidenciado alguns elementos basilares que orientam os procedimentos de adoções. A posteriori, considerar a denominação e o aspecto histórico desse instituto no […]

Conciliação/Mediaçaõ na Pacificação Criminal: Um Estudo com Ênfase nos NECRIM (NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS)

WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto que os cartórios e tribunais brasileiros contam com uma ampla quantidade de processos e demandas, o que torna o sistema judiciário brasileiro excessivamente lento e burocrático. Dentro desse contexto, surgem […]