Arquivos Gabriel Trentini Pagnussat - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade

A importância do juiz de garantias para o estado…

Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito,...

Âmbito Jurídico
jul 1, 2020 16 min read

Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro

Gabriel Trentini Pagnussat Alessandro Dorigon Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e...

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mar 1, 2020 14 min read

The Duty To Mitigate The Loss (O Dever De…

Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um...

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jan 1, 2020 19 min read