Psicopatia e o Homicídio Passional

Psychopathy and Passionate Homicide   Juliana de Moura Pachêco Leal [1] Samila Marques Leão [2]   Resumo: O presente artigo visa analisar através de estudo bibliográfico a personalidade dos infratores passionais, buscando refletir sobre a questão histórica e cultural do homicídio passional, bem como a personalidade dos infratores de tal delito, se estes possuem o […]

Sentença e Cumprimento de Sentença

Juliana de Moura Pachêco Leal[1]    Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao Código de Processo Civil atual, as suas especificações na qual obtém sua finalidade em dar seguimento aos cumprimentos sentenciais, seja por obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa e pagar […]