A subcontratação no âmbito da Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016)

Autores: Sarita Maria Paim. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo  Centro  de  Atualização em Direito (Universidade Gama Filho).(e-mail: [email protected]). Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil e […]

A Impossibilidade de Aplicação de Sanções de Natureza Contratual ao Fornecedor Registrado na Ata de Registro de Preço em Decorrência de Restrição advinda de Aplicação de Penalidade Contratual por Outro Órgão Público

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduada, com especialização em Direito Público (Direito Constitucional) e Privado (Direito Civil). MBA em Licitações e Contratos. (e-mail: [email protected]); Adriana […]

As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público e Privado. MBA em Licitações e Contratos. (e-mail: [email protected]); Adriana Martinelli Martins. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista. Graduada em Direito […]

Inexigibilidade de Licitar por Serviço Técnico no Âmbito das Estatais

Autores: Cristine Heloisa Miranda – Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (e-mail: [email protected] ). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE). Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública. Atuação […]

Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público e Privado. MBA em Licitações e Contratos. (e-mail: [email protected]); Adriana Martinelli Martins. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil e Trabalhista, e na […]

Possibilidade de Concessão de Reajuste não Previsto em Edital ou em Cláusulas dos Contratos Administrativos de Execução de Obra ou Reforma

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduada, com especialização em Direito Público (Direito Constitucional) e Privado (Direito Civil). MBA em Licitações e Contratos. (e-mail: [email protected]); […]