“Um Estado grande leva
invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos” (Roberto Campos).
Durante décadas os antigos países
comunistas realizavam grandes paradas para comemorar o dia primeiro de maio.
Era um simbolismo, visto que as revoluções socialistas/comunistas se diziam
movimentos proletários, que defendiam os interesses dos trabalhadores. A lógica
deste pensamento era baseada em um estado centralizador, detentor de
praticamente todos os recursos do país, que provia para a população desde
alimentos, empregos, até energia e defesa. Era a personificação da figura do
estado máximo e centralizador, que desenvolveu variações nos diversos países
onde foi implantado, como o populismo, assistencialismo e clientelismo.
Logo, maio era o mês de comemorações
para os defensores de uma estrutura estatal grande, baseado na lógica de um
Estado provedor. Entretanto, após a queda de alguns regimes intervencionistas
em 1989, um novo tipo de comemoração começou a tomar robustez em alguns países,
o Tax Free Day. É o dia do ano que, proporcionalmente a carga tributária paga
em relação ao PIB anual, estaríamos quites em relação ao Estado. Se a carga
tributária, por exemplo, for na ordem de 33% do PIB, este dia cai exatamente em
maio. É o caso do Brasil. Neste ano, podemos dizer que trabalhamos para a
manutenção da máquina estatal até o dia 2 de maio de 2003.
O Brasil já comemorou seu Tax Free
Day antes de maio. Em 1992 tínhamos uma carga tributária que estava em
declínio, pois havia descido de 26% para 24% do PIB. Logo, contribuíamos menos
para o Estado, ou seja, sobrava mais para todos. Hoje, infelizmente, esta
realidade encontra-se em franco movimento inverso, visto que a cada ano uma
maior parte da recompensa por nosso trabalho vai parar nos cofres públicos.
Alguns estudos mostram que a real carga tributária do Brasil já chega a 37% do
PIB. Neste caso, deveríamos remarcar a comemoração do Tax Free Day para mais
adiante. A lógica é: quanto mais intervencionista for um Estado, mais adiante
será celebrado nosso dia de liberdade dos impostos. Entretanto se vivemos em um
estado com maior liberdade econômica e não precisamos sustentar uma estrutura
estatal grande, comemoraremos o Tax Free Day cada vez mais cedo.
O mais preocupante é que, no Brasil,
a cada ano comemoramos o Tax Free Day mais tarde. Já foi em abril, agora é em
maio e não tardará o dia em que comemoraremos em junho, quase na metade do ano.
Neste caso, a fúria tributária do Estado estaria beirando os 50% do PIB, ou
seja, metade de tudo aquilo que produzimos. Estaríamos nos dirigindo para um
estado paternalista ou já estamos nele?
Penso, para onde deveria ir a
recompensa por meus longos dias de trabalho? Com certeza não acredito que uma
grande parte deva ir para o Estado. Quanto menos o Estado precisar, melhor. O
problema é que delegamos ao governo a responsabilidade de resolver nossos
problemas. O povo brasileiro é brilhante, inteligente e capaz, entretanto,
somente precisa de liberdade para desenvolver suas potencialidades, o que não
ocorre atualmente. Enquanto o Estado e alguns políticos acharem que podem fazer
mais e melhor do que o povo que governa, e a população acreditar nisto, não
haverá chance de êxito para nosso país.
O Estado, ao invés de criar
estruturas megalômanas, que somente aumentam o potencial risco de corrupção,
deveria se focar nas suas reais funções: garantir segurança, saúde e educação.
Certos de que temos isto, o resto pode facilmente ser realizado pelo povo. Para
garantir estes fatores básicos, precisaríamos tributar somente 12% a 15% do
PIB. Assim, sobrariam mais recursos para a população movimentar a economia,
criar empregos, gerar renda e, finalmente, desenvolver o país.
A cada ano que vejo o tax free day
ser comemorado mais adiante, cresce a minha certeza de que estamos longe de soluções
que livrem o povo brasileiro das amarras de um Estado grande, o que poderia nos
lançar nos braços do trabalho e desenvolvimento. Enquanto isto, por mais tarde
que seja, vamos comemorar o dia mais importante do ano neste mês de maio: o dia
em que passamos a trabalhar para nós mesmos.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
