Teoria das elites ou elitismo

Em toda sociedade existe sempre, e apenas uma minoria que, por variadas formas, é detentora do poder em contraposição a uma maioria que dele está privada.

Entre todas as formas de poder, e particularmente o poder econômico, o poder ideológico e o poder político é que constroem a diferença entre as elites e a maioria das pessoas.

Surgiu a teoria das elites e se desenvolveu pela especial relação mantida entre as elites políticas e o Estado. E essa teoria pode ser redefinida como bem esclarece Bobbio, segundo a qual, em cada sociedade, o poder político pertence ao restrito círculo de pessoas que toma e impõe decisões válidas para todos os membros do grupo, mesmo que tenha que recorrer à força, como ultima ratio.

A formulação clássica da teoria das elites é reputada a Gaetano Mosca nos “Elementi di scienza politica”, obra de 1896, que identifica em todas as sociedades, desde as mais primitivas até as sociedades mais evoluídas, a existência das classes dos governantes e dos governados.

A 1ª é sempre menos numerosa e cumpre as funções públicas, monopoliza o poder e goza das vantagens a ele inerentes, enquanto que a classe dos governados é numerosa, embora dispersa e desunida é dirigida e regulada pela 1ª classe, de modo razoavelmente legal ou de modo razoavelmente arbitrário e violento, fornecendo a esta, pelo menos de modo aparente, os meios materiais de subsistência e os que são necessários à vitalidade do organismo político.

A riqueza do termo “elite” remonta a Pareto, que alguns anos depois, por influência de Mosca, enunciou a tese segundo a qual em toda sociedade há uma classe “superior” e que detém geralmente o poder político e o poder econômico à qual se deu nome de aristocracia ou elite.

Todos os escritores da concepção realista de política certamente já evidenciaram a existência de governantes e governados, e mesmo Mosca reconheceu ter tido alguns precursores e, entre estes, Saint Simon, Taine e Marx-Engels.

É o trato científico de Mosca que o privilegia em face de Pareto, pois o primeiro teórico da classe política apresentou a tese como norteadora de uma concepção científica e sobre uma paciente e imparcial observação dos fatos, e não apriorística, ideológica ou ideologizante da política.

Elevou-a a lei constante de toda sociedade política e daí reformulou de maneira inovadora alguns conceitos da teoria da política tradicional, em que pese serem todos os governos oligárquicos.

Desta forma, renovando a ciência política que deveria se ater às diferentes características do tempo e das civilizações, e à diversidade de problemas de formação e organização da classe política.

Não se limitou Mosca em atestar o óbvio, mas procurou explicar o fenômeno, declarando que a classe política encontra sua força no fato de ser organizada, entendendo organização como conjunto de relações de interesses que induzem os membros da classe política a coligarem-se entre si e a constituírem um grupo homogêneo e solidário contra a classe mais numerosa (a dos governados), que é dividida, desarticulada, dispersa. Assim, tal classe é dirigida pelo aparelho ou máquina estatal da qual se serve a classe política como instrumento de realização de seus próprios fins. E com fulcro exatamente nessa peculiar característica, a teoria da classe política é habitualmente chamada de teoria da minoria organizada.

Pareto era figura em contraste com provinciano Mosca e chamava atenção para o fato de que, sendo os homens desiguais em todos os campos de sua atividade, dispõem-se em vários níveis que vão do superior ao inferior; e chamou de elites aqueles que fazem parte do grau mais elevado (superior); ocupou-se dos indivíduos que estavam nos elevados graus de riqueza e de poder e que, por constituir a elite política ou a aristocracia, muito se preocupam em conservarem o poder, a mobilidade social reinante.

Pareto foi atraído pelo fenômeno de grandeza e decadência da aristocracia, observando que a mesma é efêmera no teatro da história, onde há uma luta contínua entre a aristocracia e outra classe insurgente.

No “Tratatto de Sociologia Generale”, de 1916, Pareto elabora a teoria do equilíbrio social, que estuda a interação das diversas classes de elite, cujas principais são as elites políticas que têm dois pólos: os políticos que usam a força (os leões) e os que usam a astúcia (as raposas). Já as elites econômicas (com pólos especuladores e nos banqueiros) e as elites intelectuais (onde se contrapõem continuamente os homens de fé e os homens de ciência).

Roberto Michels inspirou-se nas idéias de Mosca e de Pareto, mas muito mais nas obras do primeiro teórico do que nas obras do segundo.

Michels estuda a estrutura dos grandes partidos de massa, em espécie, do partido social-democrático alemão, e destacou que no grande âmbito de uma grande organização, como a dos partidos de massa, o mesmo fenômeno da concentração do poder num grupo restrito de pessoas, que Mosca tinha constatado na sociedade em geral.

A esse grupo de poder deu-se o nome de oligarquia, usando um termo diverso de aristocracia usado pelo conservador Pareto. Tem conotação pejorativa de valor e revela que, para o autor, proveniente das filas do movimento socialista.

Aliás, tal fenômeno impregnado de inevitável caráter degenerativo, que induziu a Michels a formular a máxima: “lei férrea da oligarquia”.Conveniente enunciarmos todo o contexto “in verbis”:

“A organização é a mãe do predomínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem diz organização, diz oligarquia”.

Michels observa a relação entre a organização e grupo de poder, seja inverso da que foi apontada por Mosca, pois para este doutrinador, a organização é um instrumento para a formação da minoria governante, enquanto que, para Michels, é a mesma organização que tem por conseqüência a formação de um grupo oligárquico.

Assim a obra de Michels constitui confirmação histórica e empírica da teoria elitista, uma verificação num campo específico como no dos partidos de massa e mostrando a possibilidade de sua mais ampla aplicação e contribuiu para garantir o seu sucesso.

A teoria das elites, como primeira teoria científica política surgiu com forte carga polêmica antidemocrática e anti-socialista, que refletia o grande temor das classes dirigentes dos países onde conflitos sociais eram ou estavam para se tornar mais intensos.

A exposição paretiana da teoria das elites foi politicamente mais divulgada, o que manifestou a crise da idéia do progresso indefinido que havia caracterizado o período de burguesia ascendente e o ideal do democratismo igualitário teve de sustentar o choque com dura e áspera lição do darwinismo social, que defendia, na seleção através da luta, as impiedosas, mas necessárias condições da evolução.

A evolução que servia de argumento a quem, na verdade, tinha interesse em demonstrar que a história é a repetitiva e monótona saga de conflitos, onde não contam os ideais, mas a força e astúcia, e que as chamadas revoluções não são mais do que substituição de uma classe dirigente por outra; e que as massas cujo advento é considerado iminente pelos reformadores sociais e a quem atribui valor taumatúrgico, ou são os novos bárbaros, ou são apenas um exército de manobra da nova classe política em ascensão.

Essencialmente a teoria das minorias governantes evolui gradativamente para uma concepção desigual de sociedade, condizente com uma visão cíclica da história e com uma atitude pessimista e uma incredulidade quase total em relação aos benefícios da democracia, com uma crítica radical do socialismo.

Michels é mais moderado, pelo menos nos primeiros anos não amoleceram as aspirações e as esperanças democráticas.

Num primeiro momento, a teoria das elites serviu de coletora de todos os humores antidemocráticos e anti-socialistas, provocados pelo aparecimento do movimento operário. E permitiu a formulação da antítese elite-massa, onde o termo positivo era o primeiro e negativo o segundo, e onde o sujeito histórico teria sido não as elites, mas as massas.

Numa segunda etapa, através de Michels e de Mosca, a teoria das elites foi impondo-se por seu valor heurístico, separando-se pouco a pouco da sua matriz ideológica e que foi acolhida como teoria historicamente correta, por seu valor científico por Ernandi e Croce, Salvemini e Gobetti.

Mosca deu entrada para uma interpretação não ideológica da teoria das elites, distinguindo duas formas diferentes de formação das classes políticas segundo a qual o poder se transmite por herança, de onde provêm os regimes aristocráticos, ou buscando constantemente realimentar-se das classes inferiores, de onde nascem os regimes democráticos.

Distingue também dois modos diversos de organização de classes políticas: o poder que desce do alto e que cede lugar aos regimes autocráticos e o poder que vem de baixo e que cede lugar aos regimes que, por falta de outro termo, Mosca chamou de liberais, mas que poderia ter sido chamado corretamente de democráticos, que se contrapõe à autocracia e não exatamente oposta de aristocracia.

A diferença dos regimes autocráticos e aristocráticos e dos regimes liberais e democráticos não deve ser mais pesquisada na presença de classe política, mas no fato de que nos primeiros existem elites fechadas e restritas, enquanto que nos segundos as elites são abertas e amplas.

Criticou asperamente Mosca, os regimes parlamentares, ao mesmo tempo em que defendeu sua validade histórica, não sendo o regime que desmente a teoria das elites, onde a classe política é mais aberta e menos restrita.

Conta a Itália com escritor democrático, Guido Dorso, ligado à experiência gobettiana da “revolução liberal”.

Vaticinou em 1944 que um novo Estado Democrático italiano deveria ressurgir das cinzas do fascismo. Constata que em toda sociedade existem formações oligárquicas e que constituem a ossatura de toda estrutura social. Descreveu as relações entre as classes políticas e a classe dirigente, entre estas e a oposição, num regime pluralista.

Fillipio Búzio foi fervoroso adepto de Pareto e publicou em 1945, após a libertação do fascismo, o livro “Essência e atualidade do liberalismo”, onde afirmava que tudo que se faz de original e de criativo no mundo é obra de minorias, e sustentava que as melhores elites são aquelas que se formam através da luta e estão em contínua concorrência entre si, como pleiteiam as doutrinas liberais, as quais, sendo eleitas e controladas periodicamente pelos cidadãos, não se impõem, mas se propõem, como afirmam as teorias democráticas.

A teoria das elites conquistou verdadeira cidadania na ciência política contemporânea nos Estados Unidos desde que foi acolhida e divulgada por Harold D. Lasswell, em sua obra “Who gets what, when, how (Quem obtém o quê, quando e como), em 1936”.

O estudo da política é o estudo da influência daqueles que a exercem (…), “que são a maior parte daquilo que se pode tomar. Os valores disponíveis são classificados como valores de deferência, de renda, de segurança. Aqueles que obtêm a maior parte delas são elites, o resto é massa”.

Ao conceituar elite, Lasswell faz referência explícita à tradição de Mosca, Pareto e Michels.

Com a colaboração de Abraham Kaplan, em sua obra “Power and society” (Poder e sociedade), em 1950, articula melhor o conceito de elite e distingue-o da elite-média constituída por aqueles que têm um poder inferior, e da massa, constituída por aqueles que têm o poder menor.

Não hesitam Kaplan e Lasswell em afirmarem que os membros da elite são ordinariamente menos numerosos que os da massa. Distinguem as várias formas de domínio em que o poder numa sociedade é exercido à base de vários tipos de elite.

Assim, uma elite de funcionários forma uma maneira burocrática de domínio; uma elite de nobres dá lugar à aristocracia no domínio do poder; a elite de especialistas dá lugar à tecnocracia.

Defende a tese de Mosca que enuncia que: “a democracidade de estrutura social não depende do fato de existir ou não existir uma elite, mas de relações que decorrem entre a elite e a massa: do modo como a elite é recrutada e o modo como exerce o poder”.

A sociologia norte-americana oficial e acadêmica sempre vicejou as teorias elitistas com certa suspeita. O elitismo em seu sentido originário deve sua divulgação em solo ianque, sobretudo, a dois livros cuja popularidade foi grande: “The managerial revolution” (A revolução dos gerentes), de James Burnham e “The power elite”, (A elite do poder), de C. Wright Mills.

Burnham, mais tarde, em outra obra, “The machiavellians” (Os maquiavélicos), de 1947, em contraposição à concepção idealista da política e a realista personalizada por Maquiavel, teceu elogios aos novos maquiavélicos que são sabidamente além de Sorel, Mosca, Pareto e Michels.

Na revolução dos managers, cada sociedade é caracterizada por um grupo de poder (rulling class), que possui certas características.

A revolução conforme profetiza, consiste na passagem de uma classe dominante (a dos burgueses capitalistas) para outra (a dos managers) e traduz a história por ser a sucessão variada de uma classe dominante para outra.

A imagem idílica e paradisíaca da América vem a ser contestada por Wright Mills que em comparação ao homem comum, limitado pelo mundo cotidiano em que vive, e a elite que é composta de homens que se acham em posições tais que lhes é possível transcender o ambiente do homem comum e ocupam aquelas posições estratégicas da estrutura social em que estão atualmente concentrados os instrumentos de poder, a riqueza e celebridade.

Os Estados Unidos na análise histórica são dominados por uma elite, significando mesmo “elite do poder” e que ocupa lugares-chaves como a economia, do exército e da política.

Novamente a tese de Mosca sobre as minorias organizadas contra as maiorias desorganizadas prevalece e, sobre estas, Wright Mills escreve:

“A cúpula norte-americana é muito mais unida e poderosa e a base desunida e impotente que supõem geralmente aqueles que se deixam distrair na observação dos extratos médios do próprio poder: extratos não exprimem a vontade da base e nem determinam as decisões da cúpula”.

Mills deu oportunidade ao debate em torno do conceito de elite e de sua validade como teoria científica. E tal conceito de elite foi criticado pelos liberais, que negam a unidade da elite no poder e que negam que na sociedade norte-americana o poder esteja reunido num grupo monolítico, segundo a tese que foi chamada de três “C”: consciência, coesão e conspiração e opõem a esta a teoria chamada de pluralística, poliárquica, até como antítese ao monolitismo de “política”.

Os radicais (os marxistas), ao contrário, defendem que a elite no poder não se encontra, de verdade articulada nos três setores indicados por Mills, porque a classe dominante é uma só, a dos detentores do poder econômico.

O mais balizado crítico é Robert Dahl, que defendeu a hipótese  de uma elite no poder poder ser provada se:

A – hipotética “ruling” elite for grupo bem definido;

B – houver uma amostragem suficiente de casos de decisões fundamentais, em que as preferências da elite contrastam com as de outro grupo;

C – em todos estes casos, as preferências da hipotética elite prevalecem.

Como nem o primeiro, nem o terceiro ponto foram até agora empiricamente provados, a teoria das elites no poder não tem segundo Dahl, fundamento científico.

Já Paul M. Surezy entende que Wright Mills superestimou o papel dos militares e dos políticos de profissão, defende que nos EUA não existem apenas três elites setoriais unidas por uma elite no poder, mas uma classe dominante no exato sentido marxista da palavra. Critica totalmente a teoria das elites como algo que retira inevitavelmente a atenção de problemas da estrutura e do processo social e a leva a procurar causas externas aos problemas sociais.

A crítica liberal não leva forçosamente à negação do elitismo. Nega não apenas o elitismo, mas o monolitismo.

Karl Manhein já tinha reafirmado Mosca ao consignar que “a democracia não implica que não haja elites, implica num princípio específico de formação de elites”. Considerava que o princípio da igualdade de todos os homens e de autonomia, uma das características fundamentais da democracia.

A crítica marxista (de Luzács e de Gramsci) objetava sobre uma interpretação da sociedade entendida como conjunto de relações entre dominantes e dominados, por meio de instrumentos analíticos diversos, e conduz a uma outra teoria alternativa que é interessante confrontar com as teorias das elites, nas versões monista e pluralista.

A teoria das elites coloca nitidez diferencial entre o conceito de elite e massa, a teoria marxista parte da contraposição entre as classes antagônicas dos donos de instrumentos de produção e dos proletários, e o conflito entre as duas classes é o principal motor da história.

Na visão elitista de sociedade, a relação entre elite e a massa não é antagônica e, até certa subsidiariedade.

Partindo da dicotomia elite-massa, William Kornhauser considera a maior ou menor possibilidade que as elites têm de serem influenciadas pelas massas e, por outro lado, a maior ou menor possibilidade que têm as massas de serem influenciadas pelas elites.

Outro doutrinador chamado Dahrendorf, propondo substituir o critério de distribuição do poder pelo da distribuição da propriedade, pretendeu explicar a sociedade dividida em grupos opostos.

A concepção elitista da sociedade levantou e continua a levantar, nos últimos vinte anos e, particularmente, nos EUA, a tendência de se verificar a validade da teoria na base de pesquisas empíricas.

E se destaca Floyd Hunter, que estudou as elites de um centro urbano em Atlanta (Geórgia), também é conhecida a pesquisa de Robert Dahl, que fez anos depois em Nova York e da qual retirou a convicção de uma única elite no poder.

Conclui-se que a diferença entre monistas e pluralistas é meramente teórica (e talvez ideológica).

Alguns traços servem para distinguir a teoria das elites:

1 – Em toda sociedade organizada as relações entre indivíduos e grupos são caracteristicamente desiguais;

2 – A causa da desigualdade está na desigual distribuição de poder e no fato do poder ficar concentrado nas mãos de um grupo restrito de pessoas;

3 – Entre as várias formas de poder, o mais determinante é o poder político;

4 – A classe política é sempre a minoria;

5 – A dominação fulcra-se no fato dos membros da classe política possuírem interesses comuns, sendo solidários, o que permite a manutenção das regras do jogo;

6 – Um regime se diferencia do outro com base na formação das elites e de qual maneira evoluem, decaem e exercem o poder;

7 – O elemento oposto à elite, ou à não-elite é a massa que se constitui do conjunto de pessoas que não têm o poder, ou pelo menos não têm um poder politicamente relevante, são numericamente a maioria, mas não são organizados, ou são organizados pelos que participam do poder dominante e estão, portanto, a serviço da classe dominante.

Todas criticam a ideologia da democracia radical, segundo a qual é possível uma sociedade em que o poder seja efetivamente exercido pela maioria e, por outro lado, a crítica marxista, onde vê o poder ligado à propriedade dos meios de produção, sendo possível a sociedade fundada sobre o poder da maioria.

Como teoria realista da política, esta mantém firme a tese de que o poder pertence sempre a uma minoria e a única diferença entre os regimes está na presença de minorias em competição entre si.

A teoria das elites surgiu em contraponto às sociedades de massa, portanto não é só contrária à democracia substancial, mas também à democracia formal.

E teve como sua principal missão histórica denunciar também a chamada democracia manipulada ou fingida.

Pragmaticamente, os docentes fazem parte do que chamamos de elite intelectual ou pensante, muitas vezes patrocinada pela elite econômica ou elite política.

Devemos nos asseverar até onde compactuamos para que as regras do jogo continuem as mesmas e a alienação e mística levem aqueles que podem nos confrontar dentro da própria elite.

Qual responsabilidade tem a elite intelectual além de debates, alertar e acordar os discentes sobre os problemas e os gabaritando na busca de eventuais soluções.

Desta forma, não há como ser governante e não saber dos estratagemas dos bastidores e nem mesmo de eventuais filões explorados ou exploráveis.

Não há inocentes entre aqueles que exercem o poder, nem mesmo quando aloca alguém de sua confiança, que serve de bode expiatório e, para todos os fins, o traiu… por adotar práticas vis, espúrias, mas sempre subrepticiamente autorizadas.

Espero que nessas eleições se acorde na nação brasileira uma lucidez pacífica e não se renovem os votos a quem só deu esperanças e depois nos deixou o pesado legado da decepção.