A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de saúde. Quando o problema ocorre em veias profundas, especialmente nas pernas, é conhecido como trombose venosa profunda (TVP). Essa condição pode gerar sintomas debilitantes e afetar a qualidade de vida, levando muitos trabalhadores a questionarem se conseguem continuar exercendo suas funções. Além disso, surge a dúvida sobre quais direitos trabalhistas são garantidos a esses indivíduos.
Neste artigo, abordaremos os impactos da trombose no ambiente de trabalho, os direitos que os trabalhadores têm quando diagnosticados com essa condição e as proteções legais que existem para garantir o bem-estar desses trabalhadores durante o tratamento e recuperação.
O que é trombose e como ela afeta o corpo humano
A trombose ocorre quando um coágulo de sangue se forma em uma veia ou artéria, prejudicando o fluxo sanguíneo normal. Quando esse coágulo se forma em veias profundas, como nas pernas, é chamada de trombose venosa profunda (TVP). Além de causar dor, inchaço e dificuldade de movimento, a trombose pode se tornar muito mais grave se o coágulo se deslocar para os pulmões, ocasionando uma embolia pulmonar.
Dentre as principais causas para o desenvolvimento de trombose, destacam-se a imobilização prolongada, a obesidade, o uso de contraceptivos orais, doenças cardíacas e até mesmo lesões físicas. Os tratamentos geralmente envolvem medicamentos anticoagulantes, mas, em alguns casos, pode ser necessário realizar procedimentos mais invasivos.
A trombose pode causar desconforto físico e, se não tratada adequadamente, gerar complicações de longo prazo. Em muitos casos, a dor e a limitação de movimento dificultam a realização de atividades cotidianas, incluindo o trabalho, fazendo com que os indivíduos se questionem sobre suas possibilidades de continuar suas funções.
Impactos da trombose nas atividades profissionais
Nos casos mais graves, a trombose pode prejudicar seriamente a capacidade do trabalhador de realizar suas funções, principalmente quando se trata de tarefas que exigem longos períodos em pé ou esforços físicos. A dor nas pernas, o inchaço e a sensação de peso são sintomas que dificultam o movimento, afetando a produtividade e o desempenho no trabalho.
Além disso, o tratamento da trombose com anticoagulantes aumenta o risco de sangramentos, o que torna o ambiente de trabalho mais perigoso, principalmente para profissionais que precisam se expor a riscos de lesões, como os que lidam com máquinas ou trabalhos que exigem movimentação constante. A incapacidade de realizar atividades simples e o desconforto contínuo podem levar à necessidade de um afastamento temporário ou permanente, dependendo da gravidade da condição.
Direitos trabalhistas para quem tem trombose
A legislação trabalhista brasileira garante vários direitos aos trabalhadores que sofrem de condições de saúde como a trombose. Esses direitos visam proteger a saúde do trabalhador, além de assegurar que ele não seja prejudicado financeiramente durante o período de tratamento ou recuperação. Vamos ver a seguir quais são esses direitos e como eles podem ser aplicados no caso de um trabalhador diagnosticado com trombose.
Afastamento por motivo de saúde
Se o trabalhador com trombose não conseguir desempenhar suas funções devido à incapacidade temporária ou permanente, ele pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados por um período determinado devido a questões de saúde. Para que o auxílio-doença seja concedido, é necessário apresentar documentação médica que comprove que a trombose está impedindo o trabalhador de realizar suas atividades no trabalho.
Caso o trabalhador precise se afastar por mais de 15 dias, a partir desse período o INSS assume a responsabilidade pelo pagamento do benefício. O valor do auxílio-doença será calculado com base nas contribuições do trabalhador ao INSS.
Estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho
Quando o trabalhador retorna ao trabalho após um afastamento por motivo de saúde, ele tem direito à estabilidade no emprego. Isso significa que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa durante o período de recuperação, que é de até 12 meses após o retorno. Esse direito é garantido para proteger o trabalhador de perder seu emprego enquanto se recupera de uma doença ou condição de saúde.
Além disso, o trabalhador com trombose não poderá ser demitido sem justa causa enquanto estiver recebendo o auxílio-doença ou enquanto estiver em recuperação.
Adaptação das condições de trabalho
Em alguns casos, a pessoa com trombose pode precisar de adaptações no seu ambiente de trabalho para continuar desempenhando suas funções. Por exemplo, ela pode necessitar de mais pausas para caminhar ou movimentar-se a fim de evitar a formação de novos coágulos. Também pode ser necessária a modificação de algumas tarefas que exigem muito esforço físico.
O empregador é obrigado a adaptar as condições de trabalho para garantir que o trabalhador com trombose possa continuar suas atividades de forma segura, respeitando a sua saúde e o processo de recuperação.
Aposentadoria por invalidez em casos graves de trombose
Nos casos mais graves, quando a trombose resulta em complicações severas e impede permanentemente o trabalhador de exercer suas funções, pode ser solicitada a aposentadoria por invalidez. Este benefício é destinado aos trabalhadores que não conseguem mais trabalhar devido a uma condição de saúde, e, para ser concedido, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS.
A aposentadoria por invalidez será concedida se for comprovado que a trombose causou uma incapacidade permanente para o trabalho e que o trabalhador não tem possibilidade de recuperação para retornar às suas funções. A perícia médica do INSS será responsável por avaliar a gravidade da condição e decidir sobre a concessão do benefício.
O papel do laudo médico na solicitação do benefício
O laudo médico é fundamental para a solicitação de aposentadoria por invalidez ou para o auxílio-doença. O laudo deve ser emitido por um médico especializado, como um angiologista ou ortopedista, e deve conter informações detalhadas sobre o diagnóstico da trombose, os tratamentos realizados e a avaliação do impacto da condição nas atividades do trabalhador.
O laudo médico precisa ser claro e incluir as seguintes informações:
- Descrição da condição e dos sintomas.
- Como a trombose afeta as atividades diárias e a capacidade de trabalhar.
- Histórico dos tratamentos realizados e seus resultados.
Esse laudo será essencial para que o INSS analise o caso e tome uma decisão sobre a concessão do benefício.
Documentos necessários para solicitar os benefícios
Além do laudo médico, o trabalhador precisará apresentar outros documentos ao INSS para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Os documentos mais comuns incluem:
- Exames médicos: Radiografias, ultrassons, ou outros exames que ajudem a comprovar a presença da trombose e seu impacto.
- Relatórios médicos de tratamentos: Informações sobre medicamentos, fisioterapia ou outras formas de tratamento utilizadas.
- Documentos pessoais e comprovantes de contribuição ao INSS: Como CPF, RG, comprovante de residência e extrato de contribuições ao INSS.
Esses documentos serão analisados pelo INSS, que, após a perícia médica, tomará uma decisão sobre a concessão dos benefícios.
O que fazer se o pedido for negado?
Caso o INSS negue o pedido de benefício, o trabalhador tem o direito de apresentar um recurso administrativo. Nesse recurso, o trabalhador pode incluir novos exames ou laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Se o recurso for indeferido, o trabalhador pode buscar a via judicial e, nesse caso, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado, que poderá ajuizar uma ação para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão
A trombose pode afetar significativamente a capacidade de trabalho de um indivíduo, principalmente se for uma condição grave ou não tratada adequadamente. Os trabalhadores que sofrem de trombose têm direitos importantes garantidos pela legislação, como o afastamento para tratamento, a estabilidade no emprego após a recuperação e a adaptação do ambiente de trabalho para atender às suas necessidades. Em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida, garantindo que o trabalhador tenha segurança financeira.
É essencial que o trabalhador acometido pela trombose tenha acompanhamento médico adequado e que todos os documentos necessários sejam apresentados ao INSS para garantir o acesso aos benefícios. O apoio de um advogado especializado pode ser decisivo para assegurar que o trabalhador tenha seus direitos respeitados ao longo de todo o processo.
