*Diego Andrade
As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está trabalhando em medidas para garantir a lisura do processo.
Em 2018, um dos temas que dominaram o debate político foi a propagação de fake news (notícias falsas com o objetivo de manipular a percepção do eleitor) durante o período eleitoral.
Agora, o TSE já trabalha em parceria com as principais redes sociais no Brasil para elaborar estratégias, a fim de combater a desinformação nas Eleições 2020. Mas como isso será feito? Vejamos a seguir.
O que foi discutido nos encontros do TSE?
O TSE montou um Programa de Enfrentamento à Desinformação para poder se preparar e traçar estratégias contra a propagação de fake news nas eleições do Brasil. O objetivo central do grupo no momento é garantir que as informações falsas sejam minimizadas durante as Eleições 2020, que elegerão prefeitos e vereadores pelo país.
Uma das ações estabelecidas pelo órgão foi se encontrar com os advogados e representantes de políticas públicas das maiores plataformas de conteúdo online do mundo. Foram convidados membros do Google, do Facebook, WhatsApp e Twitter para conversas sobre como enfrentar as notícias falsas em período eleitoral.
A ideia é poder usar a tecnologia, como a Inteligência Artificial (já muito usada em software jurídico no Brasil), para poder minimizar e verificar as práticas de disseminação de informações falsas.
Um dos objetivos do encontro foi poder explicar melhor para o TSE como funcionam as plataformas, de modo que o tribunal tenha ferramentas adequadas para poder combater a desinformação, além de saber exatamente o que pode ou não pode ser feito para lidar com a situação.
Além disso, todas as empresas convidadas assinaram o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, comprometendo-se a atuar para desestimular a propagação de fakes news em seus domínios.
Os representantes enviados pelo Google apresentaram no encontro um resumo de todas as medidas criadas pela plataforma de busca desde as Eleições Gerais realizadas em 2018. O mecanismo de busca tem trabalhado incansavelmente para frear as fake news em seus resultados. Um trabalho que é cobrado em todos os países, já que o Google é uma das maiores plataformas de informação do planeta.
Já os representantes do Facebook foram os mais cobiçados, especialmente porque a plataforma já foi muito ligada ao uso de desinformação nas eleições americanas de 2016 e vem sendo observada para as eleições do próximo ano.
Os representantes da plataforma revelaram que a rede social adotará uma postura mais proativa em relação a esse assunto, inclusive participando com sugestões nas sessões públicas nos dias 26, 27 e 28 de novembro, com o objetivo de ajudar a elaborar resoluções para as Eleições 2020.
Segundo os seus representantes, o Facebook já trabalha em conjunto com os TREs do Brasil em 17 eventos e 14 capitais, atingindo mais de 1,5 mil pessoas e contando com o apoio de vários profissionais do meio jurídico, incluindo um canal de comunicações com partidos políticos.
Em termos de resultados, a rede social afirma já ter removido mais de 2 bilhões de contas falsas que compartilhavam material desinformador e que estabeleceu um time focado exclusivamente em trabalhar para evitar a desinformação em eleições pelo mundo.
Um dos grandes desafios para evitar a propagação de fake news no Brasil, no entanto, é o WhatsApp. O representante da empresa afirmou que não é possível fazer uma moderação do conteúdo trocado pela plataforma, pois trata-se de um espaço privado e com criptografia de ponta a ponta.
Ele afirmou também que 90% de todas as mensagens enviadas no Brasil são entre duas pessoas, com 10% sendo entre os grupos.
Como ação para tentar diminuir a propagação de desinformação, o aplicativo diminuiu o número de contatos para os quais uma pessoa pode encaminhar uma mesma mensagem de cada vez. Em vez de poder enviar para 20 contatos, agora pode para apenas 5. A ideia é que isso diminua o poder viralizante das fake news.
Outra ação desenvolvida para combater as notícias falsas é o estabelecimento de um recurso que impede que os usuários sejam inseridos em grupos sem permissão. Com isso, o WhatsApp espera poder diminuir a criação de grupos para divulgação de notícias falsas.
Além disso, tanto o Facebook como o WhatsApp afirmaram ter desenvolvido parcerias com agências de fact-checking para poder informar aos usuários que determinado conteúdo é falso.
Outra plataforma presente no evento foi o Twitter, via videoconferência. O representante da rede social explicou o funcionamento da plataforma, ajudando o TSE a entender o que pode ser feito e o que não pode ser feito no sistema, além de ficar à disposição da Corte Eleitoral para poder ajudar no que for preciso.
Quando serão realizadas as Eleições 2020?
As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro de 2020, quando os cidadãos elegerão seus vereadores e prefeitos. Caso seja necessário um segundo turno, as votações serão feitas no dia 25 de outubro.
A eleição contará com uma mudança de regra no Direito Eleitoral. Agora, as coligações entre partidos serão válidas apenas para a eleição de prefeitos e não para a eleição proporcional para vereadores.
Na prática, isso significa que o voto proporcional que antes elegia candidatos dos partidos da aliança, agora serão apenas para os partidos em si. Por exemplo, suponha que o Partido A e o Partido B façam uma coligação. Juntos, eles tiveram 20.000 votos, o que equivale a 10 cargos de vereador na Cidade X. Os 10 cargos seriam divididos proporcionalmente entre eles. Assim, um partido pequeno poderia ganhar uma cadeira se fizesse coligação com um grande. Agora, a coligação só ajuda na eleição para prefeito. Os votos para vereadores, portanto, são exclusivos dos partidos.
Além disso, os partidos deverão atingir cota mínima de 30% de candidaturas para mulheres. A Eleição 2020 ainda manterá a regra de limite de gasto da campanha. A ideia é que os partidos só poderão gastar o mesmo que foi gasto em 2016, com correção de inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
