A fiscalização da Lei Seca no Brasil é rigorosa e tem como principal objetivo reduzir os acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool. Um dos principais instrumentos utilizados para essa fiscalização é o teste do bafômetro. Mas quanto custa a multa para quem é pego dirigindo sob efeito de álcool? Neste artigo, vamos explicar o valor da multa, as penalidades e as possíveis defesas para motoristas que se encontram nessa situação.
Qual é o valor da multa do bafômetro em 2024 e 2025?
A multa para quem é flagrado no teste do bafômetro ou se recusa a realizá-lo está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sofreu reajustes ao longo dos anos. Em 2024 e 2025, o valor da multa para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool ou se recusar a soprar o bafômetro é de R$ 2.934,70.
Esse valor pode dobrar em caso de reincidência no período de 12 meses, chegando a R$ 5.869,40. Além da multa, o condutor também pode sofrer penalidades adicionais, como a suspensão do direito de dirigir.
O que acontece ao ser pego no bafômetro?
Se um motorista for parado em uma blitz da Lei Seca e soprar o bafômetro com resultado positivo para álcool, as seguintes consequências podem ocorrer:
- Aplicação da multa de R$ 2.934,70;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e sóbrio;
- Inclusão de 7 pontos na carteira de motorista, por ser uma infração gravíssima.
Se o teor alcoólico no sangue for superior a 0,34 mg/L de ar alveolar, além das penalidades administrativas, o motorista pode responder criminalmente por embriaguez ao volante.
Se recusar a fazer o teste do bafômetro gera multa?
Sim. A recusa ao teste do bafômetro é punida com as mesmas penalidades aplicadas a quem soprar o aparelho e apresentar resultado positivo. Isso porque o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa ao teste caracteriza infração gravíssima, resultando em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
Isso ocorre porque, embora ninguém seja obrigado a produzir provas contra si mesmo, a legislação prevê que a recusa ao teste de alcoolemia não impede a aplicação das sanções administrativas com base em outros sinais de embriaguez observados pelo agente de trânsito.
O bafômetro pode dar falso positivo?
Sim. Existem alguns fatores que podem interferir no resultado do bafômetro e gerar um falso positivo. Entre eles:
- Uso de enxaguantes bucais com álcool antes da abordagem;
- Consumo de alimentos fermentados, como pão de forma e frutas muito maduras;
- Uso de alguns medicamentos que contenham álcool na composição;
- Permanência prolongada em locais com alta concentração de vapores de álcool, como bares e destilarias.
Caso o motorista acredite que o teste apresentou um falso positivo, ele pode solicitar a realização de um exame de sangue para confirmar ou contestar o resultado.
Como recorrer da multa do bafômetro?
O motorista tem direito a apresentar defesa caso receba uma multa do bafômetro. O processo administrativo segue as seguintes etapas:
- Defesa prévia – O condutor pode apresentar uma defesa inicial no órgão de trânsito que aplicou a multa, apontando erros formais na autuação, como dados incorretos no auto de infração.
- Recurso na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) – Se a defesa prévia for negada, o motorista pode recorrer à JARI, apresentando argumentos técnicos e provas de que a infração foi indevida.
- Recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) – Caso o recurso na JARI seja negado, ainda é possível recorrer ao CETRAN, última instância administrativa.
Se todos os recursos administrativos forem indeferidos, o motorista pode questionar a penalidade na Justiça, dependendo do caso.
A embriaguez ao volante pode levar à prisão?
Sim. Se o teor alcoólico medido pelo bafômetro for superior a 0,34 mg/L de ar alveolar, o motorista pode ser enquadrado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da embriaguez ao volante.
Nesse caso, além das sanções administrativas, o condutor pode ser preso e responder criminalmente. A pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.
Perguntas e respostas
Qual o valor da multa do bafômetro em 2024?
O valor da multa é de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
Se eu recusar o bafômetro, a multa é menor?
Não. A recusa ao teste gera a mesma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por 12 meses.
Quais são as consequências de dirigir alcoolizado?
Além da multa e suspensão da CNH, se o teor alcoólico for superior a 0,34 mg/L, o motorista pode ser preso e responder criminalmente.
Como recorrer da multa do bafômetro?
O motorista pode apresentar defesa prévia, recorrer à JARI e ao CETRAN. Caso necessário, pode buscar a Justiça para contestar a penalidade.
Existe alguma tolerância de álcool no bafômetro?
Não. Qualquer quantidade de álcool detectada pelo bafômetro já é suficiente para aplicação da multa e suspensão da CNH.
Conclusão
A multa do bafômetro tem um valor elevado e pode trazer consequências sérias para o motorista, incluindo a suspensão da CNH e até mesmo a prisão, dependendo do nível de álcool detectado. Além disso, a recusa ao teste também é punida com as mesmas penalidades da infração por dirigir sob efeito de álcool.
Para evitar problemas, a recomendação é simples: se for dirigir, não beba. Caso o motorista receba uma multa indevida, ele tem o direito de recorrer e apresentar sua defesa. A legislação de trânsito existe para garantir a segurança de todos, e o respeito às regras contribui para a redução de acidentes e preservação de vidas.
