O valor do divórcio amigável pode variar entre R$ 400 e R$ 5.000 ou mais, dependendo do tipo de divórcio (judicial ou extrajudicial), da região onde o procedimento é realizado, da complexidade da partilha de bens e dos honorários cobrados pelos advogados envolvidos. Trata-se de uma alternativa mais econômica, rápida e menos conflituosa quando comparada ao divórcio litigioso. Mesmo sendo consensual, esse tipo de separação exige cuidados jurídicos, documentação adequada e acompanhamento profissional.
O que é o divórcio amigável
O divórcio amigável é aquele em que ambas as partes estão de acordo com a decisão de encerrar o casamento e conseguem negociar pacificamente os termos da separação, como a partilha de bens, a pensão alimentícia (quando cabível) e demais questões patrimoniais. Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o procedimento deve obrigatoriamente passar pelo Judiciário. Na ausência de filhos menores, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório.
Tipos de divórcio amigável e impacto nos custos
O valor do divórcio amigável está diretamente ligado à modalidade escolhida:
Divórcio extrajudicial
Feito em cartório, sem a necessidade de audiências ou atuação do Judiciário. É o mais rápido e barato, desde que:
- Não haja filhos menores de idade ou incapazes;
- Haja consenso sobre a separação e os bens;
- Ambos estejam assistidos por um advogado (pode ser o mesmo para os dois).
Divórcio judicial consensual
Realizado por meio do Judiciário, é exigido quando há filhos menores, mesmo que o casal esteja em acordo. Os custos podem ser um pouco maiores por envolver custas judiciais e mais tempo de tramitação.
Quais são os custos envolvidos no divórcio amigável
Vários fatores influenciam o valor total do processo:
Honorários advocatícios
São os valores pagos ao advogado ou escritório de advocacia. Variam conforme a experiência do profissional, a complexidade do caso e a região do país. Em geral:
- Divórcio extrajudicial simples: entre R$ 800 e R$ 2.500;
- Divórcio judicial consensual: entre R$ 1.500 e R$ 5.000.
Caso o casal opte por um advogado em comum, o custo pode ser dividido.
Custas cartoriais (no caso extrajudicial)
Incluem taxas do cartório de notas para lavratura da escritura pública e eventual registro de imóveis. Podem variar de R$ 300 a R$ 1.000 ou mais, a depender do estado e do valor patrimonial envolvido.
Custas judiciais (no caso judicial)
Envolvem taxas cobradas pelo Poder Judiciário para processamento do divórcio. O valor depende do tribunal estadual, do valor dos bens partilhados e se as partes possuem ou não gratuidade da justiça. As custas podem variar de R$ 200 a R$ 1.500.
Certidões e documentos
São exigidas certidões de casamento, nascimento de filhos, matrículas de imóveis, entre outros. A obtenção desses documentos pode representar um custo adicional entre R$ 100 e R$ 500.
Impostos incidentes sobre a partilha
Se houver partilha de bens, especialmente imóveis, pode incidir o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), cobrado por alguns municípios mesmo em caso de divórcio, ou ITCMD (quando se considera doação). Em muitos estados, é possível pedir isenção.
Como reduzir os custos do divórcio amigável
- Utilizar um único advogado para ambos os cônjuges;
- Solicitar gratuidade de justiça em caso de hipossuficiência;
- Optar pelo divórcio extrajudicial, se possível;
- Evitar disputas sobre bens que elevem o tempo e o trabalho jurídico;
- Buscar acordos prévios antes da atuação formal.
Documentos necessários para o divórcio amigável
- Documento de identidade e CPF de ambos;
- Certidão de casamento atualizada;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Documentos dos bens a serem partilhados (matrícula de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários);
- Comprovante de endereço;
- Petição elaborada pelo advogado com os termos acordados.
Vantagens do divórcio amigável
- Rapidez na resolução (especialmente na via extrajudicial);
- Menores custos com honorários e taxas;
- Menor desgaste emocional para as partes;
- Maior previsibilidade no resultado;
- Liberdade para negociar diretamente os termos.
Diferença entre divórcio amigável e litigioso
Enquanto o divórcio amigável se baseia no consenso, o litigioso ocorre quando há desacordo entre as partes. O divórcio litigioso:
- Pode durar anos;
- Gera mais despesas (advogados, perícias, audiências);
- Demanda maior atuação do Judiciário;
- Exige prova e contestação das partes;
- Pode resultar em decisões impostas pelo juiz.
Quanto tempo leva o divórcio amigável
- Extrajudicial: de 1 a 15 dias úteis, após reunião da documentação e assinatura da escritura;
- Judicial consensual: de 30 a 90 dias, a depender da comarca e da tramitação eletrônica.
Situações que aumentam o custo do divórcio amigável
- Partilha complexa de bens, com avaliação de imóveis e empresas;
- Existência de dívidas conjuntas ou financiamentos;
- Presença de cláusulas patrimoniais específicas no pacto antenupcial;
- Divergências quanto à pensão alimentícia ou à guarda dos filhos;
- Falta de documentação atualizada ou necessidade de retificações.
Divórcio amigável com filhos menores
Mesmo que o casal esteja em acordo sobre guarda, visitação e pensão, o divórcio deve ser feito judicialmente. Isso ocorre porque o Ministério Público precisa atuar para proteger os direitos dos menores. Apesar disso, o procedimento continua sendo mais simples que o litigioso, pois não há disputa.
Divórcio amigável com partilha de bens
Pode ser realizado tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, desde que haja consenso sobre a divisão. Se os bens forem comuns, devem ser listados com seus respectivos valores e formas de partilha, para posterior averbação em cartórios de registro (no caso de imóveis, por exemplo).
Quando vale a pena contratar dois advogados
Quando há risco de conflito de interesses, é recomendável que cada parte tenha seu próprio advogado. Isso pode aumentar o custo, mas garante maior segurança jurídica, especialmente em casos com:
- Partilha de bens complexa;
- Histórico de conflitos familiares;
- Necessidade de negociações mais técnicas;
- Preservação de direitos patrimoniais específicos.
Perguntas e respostas sobre valor do divórcio amigável
Qual é o valor mínimo de um divórcio amigável?
Pode custar a partir de R$ 400, nos casos mais simples, com gratuidade da justiça e baixa complexidade.
O divórcio amigável pode ser gratuito?
Sim, se as partes comprovarem hipossuficiência financeira, é possível obter isenção de taxas e honorários através da defensoria pública ou pedido judicial.
Advogado é obrigatório no divórcio amigável?
Sim. Mesmo no divórcio extrajudicial é obrigatória a presença de advogado, que pode ser comum ao casal.
Posso fazer divórcio amigável mesmo com bens e filhos?
Sim. Com bens, é possível extrajudicialmente, desde que haja acordo. Com filhos menores, obrigatoriamente pela via judicial, mas ainda como divórcio consensual.
O que está incluído nos custos do divórcio?
Honorários advocatícios, taxas judiciais ou cartoriais, custos com certidões, eventuais impostos sobre a partilha e despesas com registros.
Conclusão
O divórcio amigável é uma solução viável, econômica e menos traumática para casais que desejam encerrar o casamento de forma consensual. Apesar de ser mais simples que o divórcio litigioso, ele exige cuidados jurídicos, acompanhamento profissional e a observação de regras específicas, como a obrigatoriedade do advogado e a intervenção judicial nos casos com filhos menores. Com planejamento, organização e orientação adequada, é possível reduzir custos e tornar o processo mais ágil e seguro para ambas as partes.
