WEBINAR – Liberdade de Expressão: vale tudo ou há limites?
Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate no Brasil sobre os limites à liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988. Duas das mais sólidas democracias do mundo, Estados Unidos e Alemanha têm visões distintas sobre essa questão crítica: mais restritiva no caso alemão, depois da experiência do nazismo; menos restritiva, no caso americano, uma vez fixada a doutrina do “clear and present danger”, depois de decisão da Suprema Corte em 1969.
Para explicar e debater essas duas tradições jurídicas, que servem de balizas ao debate no Brasil, a Fundação FHC convida dois professores/pesquisadores brasileiros da nova geração de estudiosos do direito.
CONVIDADOS
CLARISSA PITERMAN GROSS
Professora e Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP, é membra do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Doutora em Direito, área de concentração de Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo (USP), foi contemplada com o Fox International Fellowship concedido pela Universidade Yale para o ano acadêmico 2015-2016. Possui mestrado em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
ALAOR LEITE
Doutor e Mestre (LL.M.) em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique (Alemanha), cursa atualmente a livre-docência na Universidade Humboldt de Berlim, sob a orientação de Luís Greco. Desde 2017 é docente assistente junto à cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal na Universidade Humboldt. Co-editor do livro “Crime e Política” (FGV-SP, 2017) e co-autor da “Proposta Alternativa para a Parte Geral do Código Penal brasileiro” (2017). Atualmente pesquisa os limites e as interfaces entre liberdade de expressão e Direito Penal.
MEDIAÇÃO
ALEXANDRE ARAGÃO
Jornalista e gerente de contas do JOTA.
SERGIO FAUSTO
Cientista político e diretor da Fundação FHC.
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