Embora o assunto não apareça nas manchetes dos jornais, o funcionamento do Judiciário tem sido e será intensamente afetado pela pandemia da Covid-19. De um lado, por dificuldades adicionais que a situação extraordinária cria para o acesso à Justiça, o trâmite dos processos e a produção de decisões judiciais. De outro, pelo presumível aumento das demandas decorrentes de mudanças fáticas e legais relacionadas à pandemia e suas consequências socioeconômicas.
O objetivo deste seminário é discutir as medidas que devem ser adotadas para melhorar o desempenho do Judiciário, reconhecendo a urgência dos problemas de curto prazo, mas também a oportunidade criada pela crise para acelerar a busca de novas soluções para velhos problemas. |