Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício
24/05/2023
O vazamento de dados pessoais: aplicação do código de defesa do consumidor ou da lei geral de proteção de dados?
18/04/2023
Mecanismos existentes de transparência e participação social alinhados com a autonomia regulatória¹
14/04/2023
Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício
24/05/2023
O vazamento de dados pessoais: aplicação do código de defesa do consumidor ou da lei geral de proteção de dados?
18/04/2023
Mecanismos existentes de transparência e participação social alinhados com a autonomia regulatória¹
14/04/2023
Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame
10/02/2022
Congressos: IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abr
10/02/2022
Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”?
01/02/2022
Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos
01/08/2021
O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A Luz Do Direito Brasileiro
01/08/2021
Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas
01/11/2023
Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada
01/11/2023
A Autocomposição no Processo Coletivo e a sua Aplicabilidade nas Hipóteses Configuradoras de Improbidade Administrativa
01/05/2023
O amparo legal ao direito dos animais e seu combate ao crime de maus tratos no cenário pandêmico de covid-19: um olhar acerca da lei n° 14.064/2020
01/04/2023
Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio Ambiente: A Nova Lei de Licenciamento Ambiental Tocantinense
01/03/2023
Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies
01/02/2023
O que cobre o seguro SPVAT / DPVAT
06/10/2024
Negativa de Cobertura de Medicamento para Câncer pelo Plano de Saúde
02/10/2024
Negativa de Cobertura de Cirurgia Bariátrica e Reparadora pelo Plano de Saúde
02/10/2024
Meios Alternativos de Solução de Conflitos: as Inovações da Lei nº 14.112/2020, Sob o Crivo da Law And Economics
01/03/2023
Uma Análise Jurídica das Normas Referentes à Definição de Atos de Concentração Econômica e dos Procedimentos de Controle Preventivo Adotado pelo CADE, Conforme a Lei nº 12.529/2011
01/04/2022
A Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima Fechada De Acordo Com O Código De Processo Civil De 2015
01/02/2022
Princípio da Insignificância
03/10/2024
O Princípio da Proporcionalidade: Uma Garantia Fundamental no Direito Brasileiro
27/09/2024
A legalidade dos atos praticado pelo MST
01/06/2023
