Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Rafael Silva Verdival dos Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de se estabelecer limites na incidência do Código de...
Adriene Maria de Miranda Veras RESUMO: O artigo volta-se para o procedimento administrativo fiscal, que precede o processo administrativo, como o conjunto de atos...
Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O “Direito ao Esquecimento” ou como conhecido pelos norte-americanos o “direito de ser deixado em paz” pode ser extraído do...
Elvis Jakson Melnisk RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar o tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A medida que o...
Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
Rafael Vasconcelos Fontes RESUMO Neste trabalho demonstraremos que Estado, governo e Administração Pública não se confundem e que a tendência dos dois últimos é...
Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em...
Cristiano Coelho Pires Resumo: O presente artigo trata do Princípio da Fraternidade como categoria jurídica na nova Ordem Constitucional Brasileira. Esse Princípio emerge com...
Danyele de Oliveira RESUMO Este artigo tem por escopo analisar sobre o transtorno do espectro autista e suas características pelos déficits causados na comunicação,...
Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Emanuel Cavalcante RESUMO: A universidade pública contemporânea não pode ser entendida sem a interação do tripé ensino-pesquisa-extensão. Esta tríplice função surgiu com as agitações...
