As tubulações de esgoto sanitário é o meio pelo qual se coletam e transportam todos os resíduos de origem industrial e residencial de forma...
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº...
Trabalhar com delivery de comida ou de mercadorias é uma alternativa que muitos brasileiros encontraram para driblar o desemprego ou ganhar uma renda extra....
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A...
Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos fundamentais em primeiro plano. Trata-se...
Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o controle da administração pública. Palavras-chave: Controle. Interno. Externo. Administração pública. Abstract: This...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade – Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os direitos inerentes à empregada gestante quando sujeitas a atividades ou locais insalubres, principalmente sob o prisma...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade...
Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua analisar a classificação da visão monocular como deficiência visual. Para alcançar tal escopo, faz-se uma abordagem da...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre os contratos administrativos. Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante...
Resumo: O presente estudo buscar em Giovanni e Nogueira (2015), o sentido das políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção planejada do...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as mudanças e alterações na normatização previdenciária referente ao benefício de auxílio-...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento – Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que...
Resumo: No contexto licitatório a fase de habilitação constitui o momento apropriado para a aferição das condições dos licitantes interessados em participar do certame....
Resumo: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como objetivo fazer breves considerações sobre as organizações criminosas, destacando a dificuldade mundial existente em conceituar o crime organizado,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o instituto da licitação, analisar o instituto da licitação no ordenamento jurídico brasileiro,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da usucapião por abandono do lar conjugal, previsto no Código Civil Brasileiro no artigo...
Resumo: O presente trabalho examina o enfoque de Luiz Carlos Bresser-Pereira, em “o modelo estrutural de governança pública”, visando o estudo de um Protomodelo...
Resumo: O presente estudo buscou apresentar os entraves, as dificuldades e as armadilhas da política desenvolvida em Cidades de Pequeno Porte, no interior do...
Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito...
Resumo: O presente artigo expõe a análise da busca pelo exercício pleno do direito de personalidade e da dignidade da pessoa humana pelo doente...
Resumo: O presente trabalho aborda acerca dos Capítulos XVII e XXVI da obra “Leviatã”, escrita por Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de...
