João José Leal

Este perfil reúne as assinaturas de João José Leal encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Livre Docente-Doutor – UGF/FURB. Professor dos Programas de Mestrado e de Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI – Itajaí – SC. Promotor de Justiça aposentado. Ex-Procurador Geral de Justiça de SC. Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB – Blumenau. Sócio do IBCCrim e da AIDP.

Fonte no acervo: Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável: uma questão de segurança jurídica!.

Artigos publicados

• Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados
• Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável: uma questão de segurança jurídica!
• Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei Nº 11.340/2006
• Excesso de velocidade e multa de trânsito: breves comentários à Lei nº 11.334/2006
• Campanha Presidencial 2006 do PT
• Indulto humanitário para condenado por crime hediondo e a inconstitucionalidade do Art. 2º, inciso I, da Lei 8.072/90 – LCH
• A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na lei 8.072/90
• Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: Desencontro entre a hermenêutica doutrinária e a jurisprudencial
• Crimes de estupro e atentato violento ao pudor, a majorante prevista no art. 9º, da Lei 8.072/90 e violação do princípio do non bis idem

Política de autoria histórica

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