Matheus Prates de Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Matheus Prates de Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Pós Graduando em Direito Administrativo e Tributário pela Universidade Cndido Mendes UCAM RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM

Fonte no acervo: A Inexigibilidade da licitação para contratação de advogados por parte das Prefeituras Municipais..

Artigos publicados

• Servidores temporários – nulidade do contrato administrativo e o direito ao percebimento do FGTS
• Rescisão unilateral do contrato administrativo e o princípio do devido processo legal
• Análise do instituto da desapropriação dos bens públicos a luz da Constituição
• Análise do elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa
• A suspensão do fornecimento de serviço público essencial em razão do inadimplemento do usuário
• A Inexigibilidade da licitação para contratação de advogados por parte das Prefeituras Municipais.

Política de autoria histórica

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