Lirian Sousa Soares Cavalhero

Este perfil reúne as assinaturas de Lirian Sousa Soares Cavalhero encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, sócia da Ope Legis Consultoria Empresarial, e Consultora Jurídica de diversas entidades de classe e empresas

Fonte no acervo: A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

Artigos publicados

• Insegurança jurídica gerada pela modificação ou criação de súmula, com efeitos econômicos pelo Tribunal Superior do Trabalho, sem modulação. Súmula 448 – insalubridade
• Insegurança jurídica gerada pela modificação ou criação de súmula, com efeitos econômicos pelo tribunal superior do trabalho, sem modulação. Súmula 448 – insalubridade
• A inexistência de obrigação tributária de recolhimento da contribuição social de 10% incidente sobre o saldo do FGTS
• Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da Lei n.º 11.898/2009
• A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

Política de autoria histórica

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