Ubenilson Colombiano Matos dos Santos

Este perfil reúne as assinaturas de Ubenilson Colombiano Matos dos Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: A relativização da Súmula 343 do STF no cabimento da ação rescisória por violação literal das leis federais.

Artigos publicados

• A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos
• Reflexos do controle de constitucionalidade realizado pelo STF na ação rescisória
• A relativização da Súmula 343 do STF no cabimento da ação rescisória por violação literal das leis federais

Política de autoria histórica

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