João Moreno Pomar
Este perfil reúne as assinaturas de João Moreno Pomar encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado – OAB/RS nº 7.497; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rio Grande; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires.
Fonte no acervo: Prisão civil e regime prisional.
Artigos publicados
- A sustentabilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC
- Organização política e educação ambiental
- Alteração na Lei do Calote
- Reverenciando o Dia Mundial do Meio Ambiente
- Denúncia injusta e responsabilização do Estado
- Uso e abuso da vida animal – Lei 11.794 de 8/10/08
- Considerações sobre o recurso especial repetitivo
- Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
- Desjudicialização e Desjurisdicionalização
- O interesse universal na Amazônia e na Patagônia
- Atentado inconstitucional à Advocacia
- Atentado à idoneidade da Advocacia
- Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
- Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
- Direito à educação e jubilamento de discentes
- Férias, feriados e suspensão de atos processuais
- A responsabilidade pela educação do menor
- O crime de violação às prerrogativas da advocacia
- Justiça, à vista com desconto, ou à prestação
- Sentenças e súmulas no Código de Processo Civil
- Das Sentenças Preceptivas e Refringentes
- Das Súmulas Predominantes às Vinculantes
- Feriados forenses e intercorrências processuais
- O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
- Do Agravo Camaleão
- Considerações pontuais sobre a reforma do CPC – Da Sentença à Execução
- Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária – lei 11.232/05
- Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
- O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
- Ordem Econômica e Justiça
- Prisão civil e regime prisional
- Reforma do CPC – Eficácia da sentença e execução
- Da prisão civil
Política de autoria histórica
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