Bruno José Ricci Boaventura
Este perfil reúne as assinaturas de Bruno José Ricci Boaventura encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado militante em Cuiabá em direito público, sócio-gerente da Boaventura Advogados Associados S/C; Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT; Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e Associações ligadas a radiodifusão comunitária. Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Constitucional, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso.
Fonte no acervo: As garantias jurídicas de preservação da autonomia universitária – caso concreto da UNEMAT.
Artigos publicados
- Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado
- Inquebrantável: A advocacia da Justiça
- O regime jurídico dos servidores do Tribunal de Contas junto à OAB
- A instituição de um controle da qualidade legislativa
- Uma introdução jurídica sobre Central de Regulação de Pacientes
- Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
- Uma Leitura do “O Federalista” a partir da edição de Jacob Gideon
- Hegel, a aporia entre o direito de filosofar e o dever de obedecer
- O processo histórico constituinte do vintenário da Carta de 88
- Rádio comunitária: uma luta de todos pela democratização da comunicação
- A e-consulta: A elementaridade da nova racionalidade da lei e da Democracia
- Uma profecia a Constituir
- A racionalidade pós-contemporânea
- A gênese das idealizações ocidentais da lei e do legislador.
- A teoria da sistematicidade jurídica.
- O Noblesse Oblige, a ética da convicção, e a ética da responsabilidade como a base para o decoro parlamentar.
- O STF e a Constituição do Estado de Mato Grosso
- A historicidade da conformidade constitucional do Poder Executivo brasileiro
- A participação popular na gestão pública como razão constituinte do Estado Democrático de Direito
- O operador do direito e o dilema da sala vazia
- As garantias jurídicas de preservação da autonomia universitária – caso concreto da UNEMAT
- As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
- Um enfoque jurídico da realidade do serviço de radiodifusão comunitária no Brasil
- Da inexigibilidade de desconto previdenciário incidente em verba de caráter provisório
- Antígona: a mãe da individualização do direito
- A inconstitucionalidade da caracterização legal de revisão salarial como verba indenizatória
- A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF como receita vinculada às Proporções Sociais Constitucionais
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.