Filipe Reis Caldas
Este perfil reúne as assinaturas de Filipe Reis Caldas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Tributarista. Pós-Graduado em Direito Público pela FACESF. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE.
Fonte no acervo: O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade.
Artigos publicados
- Os perigos do fenômeno da deslegalização, degradação hierárquica ou delegação normativa no direito tributário
- A inconstitucionalidade do bônus de eficiência aplicada aos auditores e julgadores fiscais
- A não incidência da contribuição previdenciária sobre planos de saúde ofertados pelas empresas aos empregados e seus dependentes
- O abuso da imunidade tributária
- O direito de restituição das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas com teor indenizatório
- A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do direito tributário
- O tributo como fato gerador da circulação de riquezas
- O IPTU progressivo no tempo como poder sancionador pelo estado
- Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato
- O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade
Política de autoria histórica
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