Adrian Soares Amorim de Freitas
Este perfil reúne as assinaturas de Adrian Soares Amorim de Freitas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor Público Federal do Ministério Público Federal. Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Bacharel em Direito, todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Telecomunicações. Concluinte do Curso de Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Norte – FESMP/RN.
Fonte no acervo: As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro.
Artigos publicados
- A compensação de tributos por precatórios: O problema das entidades que compõem a Fazenda Pública
- A competência para a execução da multa penal
- O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro: Perda da soberania?
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental
- As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro
- A propaganda eleitoral antecipada e a Teoria dos Jogos
- A exploração de recursos minerais e os índios
- A incidência de imposto de renda nas horas extras e o Enunciado nº 463 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
- As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.