Maxweel Sulívan Durigon Meneghini

Este perfil reúne as assinaturas de Maxweel Sulívan Durigon Meneghini encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy, Advogado na Frank Peluffo & Advogados Associados

Fonte no acervo: Da necessidade ou não da segurança do juízo para impugnar o cumprimento da sentença.

Artigos publicados

• Da prescrição aplicável aos trabalhadores portuários avulsos
• Desoneração da folha de pagamentos dos setores marítimo e portuário
• Da inaplicabilidade da Lei 4.860/65 aos trabalhadores portuários avulsos
• Da não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias e terço constitucional de férias pagas aos trabalhadores portuários avulsos
• Da desvinculação da garantia do juízo na impugnação, na exceção de pré-executividade e na defesa heterotópica
• Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil
• Da necessidade ou não da segurança do juízo para impugnar o cumprimento da sentença

Política de autoria histórica

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