Erica Machado da Costa e Souza

Este perfil reúne as assinaturas de Erica Machado da Costa e Souza encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos/Barbacena em 2004. Pós-graduanda em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. Tecnóloga em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá em 2016. Analista Judiciária do Ministério Público de Minas Gerais

Fonte no acervo: Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para a Polícia Militar.

Artigos publicados

• A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais com substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos
• Incidente de resolução de demandas repetitivas
• : O início do cumprimento da sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado do título executório
• Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para a Polícia Militar

Política de autoria histórica

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